Um ciclo de debates sobre Regularização Fundiária na Amazônia está sendo realizado pela Prefeitura de Belém em parceria com o Ministério das Cidades, nesta quinta, 18 e sexta-feira, 19, por meio do projeto Apoio à Agenda Nacional de Desenvolvimento Urbano Sustentável (Andus).
O evento é realizado na sede da Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém (Codem) e na manhã desta quinta-feira, o debate foi sobre o protagonismo de autoridades e lideranças populares locais na execução de políticas urbanas, com destaque para o planejamento urbano e a política pública de regularização fundiária, o programa Terra da Gente, desenvolvido pela Prefeitura de Belém.
O diretor-presidente da Codem, Lélio Costa, explica que o o objetivo do evento é compartilhar experiências, apresentar resultados bastante positivos, acúmulos profissionais e técnicos já alcançados com o o programa Terra da Gente e trocar experiências com o Ministério das Cidades e demais consultores e técnicos,que participam do ciclo e que vieram a Belém para conhecer a política pública de regularização fundiária em Belém.
Terra da Gente é referência
Lélio explica que o programa Terra da Gente já alcançou mais de 15 mil famílias e beneficiou diversas organizações sociais e culturais, como escolas de samba, igrejas evangélicas e católicas e centros comunitários. "Falamos dessa experiência ímpar, que é referência exitosa e reconhecida nacionalmente. Os servidores da Codem tiveram a oportunidade de dialogar e compartilhar com as consultoras e técnicos em busca de novos caminhos, provocar desafios a serem superados e fazer com que a regularização fundiária se consolide como um projeto de política pública nacional de governo”, informa o presidente da Codem.
A assessora técnica da Andus, Valentina Tridello destacou como um momento de grande aprendizado, tanto para a equipe técnica da Andus e consultoras participantes, mas também para todos os presentes. “É um momento de se conhecer mais e saber sobre o desenvolvimento desse instrumento de regularização fundiária executado pela Prefeitura de Belém. Estamos super motivados a contribuir e ajudar a moderar, facilitar o diálogo com todos os envolvidos e com o conhecimento técnico que dispomos” afirmou.
Direito - O representante da Secretaria Nacional de Periferias do Ministério das Cidades, Filomeno Abreu, ressaltou a importância de reconhecer a riqueza e complexidade de um assentamento irregular urbano, suas especificidades e riquezas e também reconhecer o direito desses moradores. “Para nós, um dos direitos mais importantes é o da segurança jurídica como um elemento essencial do direito à moradia. Nossa contribuição, por meio do Ministério das Cidades é ajudar a pensar a cidade, pensar a Belém e a informalidade como parte desse território”, destacou.
A programação do ciclo de debates sobre Regularização Fundiária na Amazônia faz parte das comemorações pelos 408 anos de Belém e tem continuidade na manhã desta sexta-feira, 19, com uma visita técnica ao residencial Bosque Araguaia, que está sendo 100% regularizado. por meio do programa Terra da Gente.
