"Eu cheguei cedo e eu estou achando ótimo. Porque pra retirar um documento como esse é muito caro. Essa ação é um benefício, principalmente, pra pessoas carentes que precisam desse documento", contou a dona de casa Marly Penha, 64, sobre a ação de pré-cadastramento dos moradores do bairro do Curió-Utinga para o Programa Municipal de Regularização Fundiária Terra da Gente. O Terra da Gente garante, gratuitamente, o título definitivo de propriedade. A ação, promovida pela Prefeitura de Belém por meio da Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém (Codem), foi neste sábado, 20, na Escola Municipal de Ensino Fundamental Ruy da Silveira Brito, na travessa Enéas Pinheiro. Mais um evento que integra as comemorações pelos 408 anos de Belém, ocorridos no último dia 22.
O prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, com o diretor-presidente da Codem, Lélio Costa, acompanhou de perto o cadastramento das pessoas que sonham com o título definitivo de propriedade.
"Belém tinha 60% de residências sem título de propriedade e já diminuímos muito. Hoje o atendimento no Curió-Utinga já passou de mais de mil. Nosso objetivo é chegar a 100% de Belém, todos os moradores da cidade com orgulho de viver em uma casa legalizada com títulos de propriedade", disse o prefeito. "O Terra da Gente é essa revolução urbana, que possamos, portanto, avançar cada vez mais na legalização de Belém", enfatizou Edmilson Rodrigues.
Microdrenagem e asfalto
O prefeito aproveitou a ação para anunciar à comunidade que na próxima semana a Prefeitura de Belém vai assinar a Ordem de Serviço (OS) para dar início às obras de microdrenagem e pavimentação asfáltica na rua K-3, e ainda reforma da Praças das Castanheiras, todas obras no bairro do Curió-Utinga.
Obras sociais
Esta é a primeira grande ação da Codem em 2024 e ocorre em comemoração aos 408 anos de Belém, período dedicado à entrega de obras, ampliação de programas sociais e consolidação de políticas públicas da gestão municipal, que prepara a capital do Pará para a conferência mundial do clima (COP-30), que será realizada em Belém em novembro de 2025.
Título de Propriedade: sonho realizado
"A gente não tem condições pra ter um título desse. E uma oportunidade dessa é muito maravilhosa. Todo o bairro está feliz com essa oportunidade. Eu tô muito feliz com essa movimentação e com o resultado que vai ser nuito bom pra cada um de nós", contou empolgada a dona de casa Zurenilde Silva, 64, que esperava a vez para realizar o pré-cadastro no programa.
Após a ação de cadastramento, que consiste na reunião de documentos, a equipe da Codem, devidamente identificada, realizará visitas às casas cadastradas, para sistematizar e analisar os documentos da casa para o encaminhamento ao cartório e emissão do título definitivo. De acordo com o diretor-presidente da Codem, Lélio Costa, a regularização no bairro do Curió-Utinga será feita por etapas, por ser um bairro extenso.
Política de Regularização Fundiária
A ação tem como objetivo pré-cadastrar moradores de bairros que se enquadram na política municipal de regularização fundiária e que se encontram na ilegalidade fundiária: segundo dados oficiais, beneficiam cerca de 60% dos imóveis na capital paraense. Antes, cada ação é precedida por uma audiência para explicar os objetivos, critérios de participação e o alcance social do programa municipal de regularização fundiária.
O Terra da Gente é um programa social da Prefeitura de Belém iniciado em 2021, sob a responsabilidade da Codem, em cooperação com o Governo do Estado e parceria com a Assembleia Legislativa do Pará e, desde 2023, com o Ministério das Cidades.
Em quase quatro anos de funcionamento do Terra da Gente, cerca de 15 mil famílias já foram beneficiadas em diversos bairros periféricos da capital paraense. A expectativa é que, até o final de 2024, mais de 20 mil famílias sejam contempladas.
