A Prefeitura de Belém, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém (Codem), entregou à Paróquia de São Sebastião, no bairro da Sacramenta, o título definitivo de propriedade. A entrega, feita pelo prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, ao Arcebispo Metropolitano Dom Alberto Taveira e ao pároco Moisés Matos, ocorreu na noite deste sábado, 20, dia do padroeiro e no qual também se comemoraram os 70 anos de fundação da Paróquia.
A iniciativa é fruto da assinatura do Termo Administrativo da Regularização Fundiária das Igrejas Católicas firmado entre a Prefeitura e a Arquidiocese de Belém, no último dia 12. A Igreja de São Sebastião é a primeira a ser regularizada, e garante, de forma gratuita, a posse definitiva da área. Todas as igrejas da Arquidiocese Metropolitana de Belém vão entrar no processo de regularização fundiária do município por meio do programa Terra da Gente. Na próxima semana, o Santuário de Nossa Senhora de Fátima também deve receber o título definitivo de propriedade.
"O que marca o bairro da Sacramenta é a Igreja de São Sebastião. É um patrimônio da Prefeitura que passa a ser de cada devoto", destacou Edmilson Rodrigues. "Isso virou uma política municipal: vamos entregar o título na próxima quarta-feira, por exemplo, para a Igreja de Fatima. Vamos realizar esse trabalho porque a igreja cumpre um papel evangelizador, mas, também cumpre um papel social muito importante. Quero parabenizar todos vocês", disse o prefeito.
Uma bênção para a paróquia
Para o pároco da Igreja de São Sebastião, padre Moisés Matos, o título definitivo de propriedade significa uma bênção para toda a paróquia, "porque durante setenta anos a igreja está presente e nós sabemos a realidade do bairro da Sacramenta. E agora demos esse passo importante da propriedade do terreno que é do povo, como o prefeito falou, mas, sobretudo, responsabilidade da igreja. Isso é muito especial e belo", ralatou padre Moisés.
Terra da Gente
O Terra da Gente é um programa social da Prefeitura de Belém, iniciado em 2021, executado pela Companhia de Desenvolvimento Metropolitano (Codem), em cooperação com o Governo do Estado, Assembleia Legislativa do Pará e Ministério das Cidades.
A entrega do Título Definitivo de Propriedade de imóveis, registrado em cartório, conta também com a parceria de cartórios, por meio do Terra da Gente, assegurado pela Lei Municipal, n°. 9.733, de janeiro de 2022.
O título definitivo de propriedade e o processo de regularização representam o direito real sobre o imóvel para a garantia da segurança jurídica da posse, de forma gratuita, assegurado pela Prefeitura de Belém, através da Lei n°. 13.465/2017 (ReUrb), que promovem a paz fundiária aos titulares dos imóveis.
