A Prefeitura de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), em parceria com a Agência das Nações Unidas para as Migrações, promoverá nos próximos dias 29 e 30 de janeiro uma oficina de capacitação sobre migração interna, meio ambiente e mudança do clima.
A oficina será ministrada pela coordenadora de Projetos da Unidade de Migração, Meio Ambiente, Mudança do Clima e Redução de Riscos de Desastres da OIM, Agência da ONU para as Migrações, Débora Castiglione. O trabalho faz parte do projeto Fortalecendo capacidades, promovido pelo governo federal e governos municipais para responder aos desafios relacionados à migração interna, meio ambiente e mudança do clima, parceria entre a OIM, Agência das Nações Unidas para as Migrações e a Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
Políticas públicas
O projeto busca apoiar os participantes na formulação de políticas públicas robustas sobre migração ambiental e climática, fortalecendo a disponibilidade, a coleta e o intercâmbio de dados e informações sobre o tema. Os resultados permitirão avançar em novas pesquisas sobre o tema e na identificação de oportunidades de aprimoramento na coleta de dados sobre migração e meio ambiente.
A atividade terá natureza expositiva, participativa e buscará endossar debates e identificação de boas práticas, desafios e a proposição de estratégias, que visem o fortalecimento das capacidades dos governos municipais para responder aos desafios relacionados à migração interna, meio ambiente e mudança do clima.
Neste primeiro momento, a oficina tem como público alvo secretários municipais de Belém, membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente (Consemma) e integrantes do Fórum Municipal sobre Mudanças do Clima de Belém.
Números de deslocamentos
Somente no Brasil, em 2022, foram registrados 708 mil deslocamentos internos devido a desastres, principalmente enchentes e tempestades, segundo o Relatório Global de Deslocamentos Internos do Centro de Monitoramento de Deslocamentos Internos (IDMC, na sigla em inglês).
Outras ameaças ambientais, como secas e aumento do nível do mar, também são impactadas pela mudança do clima e podem ocasionar migrações internas e internacionais. No mundo, no mesmo ano, o número chega a 32,6 milhões de deslocamentos internos por desastres, de acordo com o relatório.
Mesmo com essas ocorrências, ainda existe globalmente uma lacuna de conhecimento relacionada às evidências sobre a mobilidade humana relacionada ao meio ambiente e à mudança do clima, dificultando a formulação de políticas de preparação e adaptação em nível nacional e regional, podendo reproduzir vulnerabilidades e afetar as condições de vida e os direitos humanos das comunidades.
Programação
09h30 – 10h00 Café da manhã de boas-vindas
10h00 – 10h30 Mesa de abertura
10h30 – 11h00 Mobilidade ambiental e climática: conceitos introdutórios
11h00 – 11h30 - Dados existentes sobre mobilidade ambiental e climática
11h30 – 12h00 Debate
12h00 – 13h00 Almoço
13h00 – 13h30 - Marcos globais e regionais sobre migração, meio ambiente, mudança do clima e desastres
13h30 – 14h00 Conjunto normativo nacional de gestão da migração interna, meio ambiente e mudança do clima
14h00 – 14h30 Orientações para planos, estratégias e políticas relacionadas a migrações ambientais
14h30 – 15h00 Exercício prático
15h00 – 15h15 Intervalo
15h15 – 17h00 Exercício prático
