A Prefeitura de Belém, por meio da Agência Distrital de Mosqueiro, está com inscrições abertas ao licenciamento eventual para trabalhadores e trabalhadoras do mercado informal. O prazo se encerra no próximo dia 2 de fevereiro, no horário de 8h às 14h, na sede da Agência, no bairro da Vila. O licenciamento eventual é válido somente para o período do Carnaval 2024 e ocorre mediante pagamento de uma taxa que varia de acordo com a atividade desejada pelo trabalhador informal.
Para a inscrição são necessários documentos pessoais, comprovante de vacinação e carteira de manipulador (a) de alimentos para quem deseja trabalhar com produtos comestíveis como lanches, sucos e iguarias típicas, além de fotos dos equipamentos como carrinhos de lanches, por exemplo.
O departamento de Fiscalização e Ordenamento em Vias Públicas da Admos informa que os setores mais procurados pelo mercado informal são a Praça da Vila, Chapéu Virado e Farol, mas há ofertas também para vagas eventuais na área de lazer do Aeroporto, Carananduba e Baía do Sol. “Tudo vai depender da solicitação do trabalhador ou trabalhadora, a Agência avalia o pedido e a documentação e concede a licença ou não, tudo dependerá da conferência da documentação e se o solicitante atende os critérios básicos da Agência”, explicou Benilda Paixão, diretora responsável pelo licenciamento.
Oportunidades – O licenciamento eventual para o mercado informal no Carnaval 2024 em Mosqueiro é uma oportunidade para quem deseja aumentar a renda com seu próprio trabalho. A artesã e costureira, Maria Ivone Pimentel Ferreira, 55, já está com seu licenciamento. “Foi rápido e graças a Deus já estou com meu licenciamento para montar minha venda com grande confiança de faturar um dinheiro extra”, disse ela na manhã da última segunda-feira, 29, quando foi buscar o documento.
“Eu já vendo fantasias de Carnaval há muitos anos e não tenho do que me queixar, pois as fantasias de super-heróis fazem muito sucesso com as crianças e com os adultos, as peças tradicionais de pierrô colombina também têm muita procura”, contou Maria Ivone.
Balanço - O balanço parcial do licenciamento aponta que as atividades mais procuradas são para comercialização de água, refrigerante, coco, artigos de carnaval, comidas típicas, batata frita e hot-dog. Para o grupo das atividades de venda de água, refrigerante e coco e artigos de carnaval, o valor do licenciamento é de R$ 80,43. Já para o grupo de comidas típicas, batata frita e hot-dog, o valor é de R$ 160,00.
O período do licenciamento eventual, ou seja, da liberação do comércio informal do carnaval 2024 vale apenas para o período de 09 a 18 de fevereiro 2024, no horário de 08h às 23h e que, em casos de fiscalização, o (a) trabalhador (a) precisa apresentar o documento da liberação sob pena de perder a mercadoria. Até esta terça-feira, 30, 120 ambulantes já tinham realizado o licenciamento, que termina na sexta-feira, 2 de fevereiro, sem previsão de prorrogação.
