A secretária municipal de Administração, Jurandyr Novaes, e um grupo de servidores foram mantidos em cárcere privado na sede da Secretaria nesta quarta-feira, 3. Hoje pela manhã, um grupo de cerca de 15 servidores, que reivindicam aumento pela Prefeitura, tomaram o prédio, impedindo a entrada e a saída das pessoas. Cerca de 30 funcionários não podiam sair da Semad, entre eles a secretária Jurandyr, e foram liberados por volta das 19h após a intervenção do comando da Guarda Municipal.
A invasão, repudiada pela Prefeitura de Belém como um óbvio ato político, foi registrada em BO na Delegacia Virtual. No BO, o diretor-administrativo da Semad, Márcio Alessandro Farias Gomes, denuncia a invasão dos servidores que, após ocupar o prédio, trancaram com correntes os portões de entrada e saída e fizeram barreira humana para cercear a movimentação no local.
Márcio Farias ressaltou no BO o fato de que cerca de trinta pessoas, dentro do prédio, foram agredidas em seu direito mais fundamental, o direto de ir e vir.
Dez invasores continuam ocupando o prédio. A Procuradoria Geral do Município já entrou com ação de reintegração de posse.
Os invasores declaram que não pretendem deixar o local.
Prefeitura oferece aumento
A queda na arrecadação municipal ocasionou dificuldades financeiras à Prefeitura, o que já foi, com transparência, amplamente apresentado à Câmara Municipal e aos servidores. Os números reais sempre serviram de parâmetro para as negociações com os servidores. Estas negociações, desde 2021, em 50 mesas-redondas, tiveram várias vantagens financeiras garantidas pela Prefeitura (o vale-refeição, por exemplo, aumentou 37%, de 270 para 370 reais). Só agora, em período pré-eleitoral, um grupo organizado de servidores resolveu agir, de forma descabida, em relação aos reajustes já concedidos e aos previstos.
No dia último dia 14 de março, foi feita uma nova proposta, respeitando a responsabilidade fiscal que o município precisa ter. A Prefeitura sinalizou, para este ano, a universalização do percentual de reajuste a partir de maio, destinado a todos os servidores (ativos, inativos e pensionistas): aumento salarial de 3,71%, inclusive para o magistério (estes já tiveram reajuste acima da média nacional).
Para servidores da Fundação Papa João XXIII (Funpapa) a proposta é diferenciada: a Prefeitura está alinhando a tabela salarial num percentual que varia de 4,5% a 9,5%, alcançando, assim, o percentual de 10% entre os grupos, conforme prevê o plano de carreira da Funpapa.
Diante do absurdo de um ato eminentemente político de um pequeno grupo de servidores, todas as providências legais estão sendo tomadas.
