O Diário Oficial do Município publicou nesta sexta-feira, 5, o decreto com o reajuste real para os servidores públicos municipais de 3,71%. O índice repõe a inflação do período de 12 meses. Além disso, os servidores da Fundação Papa João XXIII (Funpapa) receberão um índice maior, que varia entre 4,52% a 9,50%.
O prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, afirma que o reajuste salarial é uma forma justa de valorização dos servidores públicos municipais. "Não é possível falar de serviço público de qualidade sem a valorização dos servidores e servidoras", ressalta o prefeito.
O planejamento de 2024 em curso foi apresentado ao Fórum de Sindicatos e Entidades Representativas do Município de Belém no último dia 14, na segunda mesa de negociação deste ano. A coordenação da mesa apresentou os valores do reajuste salarial para este ano, uma equação que integra a responsabilidade e compromisso com trabalhadores e trabalhadoras; e a realidade fiscal do município.
Proposta
A gestão municipal propôs ao Fórum de Sindicatos e Entidades Representativas do Município de Belém, a universalização do percentual de reajuste, a partir do mês de maio, destinado a todos os servidores, inclusive para o magistério, que obtém com o reajuste de 3,71%, acima do obtido pela categoria da educação nacionalmente (3,62%).
A tabela salarial da Funpapa foi realinhada no percentual de recomposição de 4,5% a 9,5%, alcançando o percentual de 10% entre os grupos.
Além da recomposição salarial, a Prefeitura se comprometeu com a convocação de 102 servidores aprovados no concurso da Secretaria Municipal de Administração (Semad) e outros 50 servidores da área da educação.
Adiantamento do décimo-terceiro
O mesmo decreto determina também, o adiantamento de 40% do décimo-terceiro salário dos servidores municipais, que deve ser liberado no próximo dia 15 de abril.
