O secretário municipal de Habitação, Márcio Freitas, recebeu, nesta segunda-feira, 15, uma comissão de moradores que ocupavam o residencial Viver Pratinha. Eles foram informados pelo secretário que precisam ser cadastrados no programa Viver Belém e aguardar todo o processo de cadastramento e pré-seleção da Caixa.
O secretário de habitação orientou as pessoas, que ocupavam os apartamentos, a se inscreverem no Programa Viver Belém, da Prefeitura, para garantir o direito de concorrer às unidades habitacionais, dentro dos critérios sociais estabelecidos. Clique aqui para acessar o site de inscrição.
“A Prefeitura é sensível à questão do Viver Pratinha”, disse o secretário, explicando que, em relação ao Programa Minha Casa Minha Vida, que é do Governo Federal, a Prefeitura entra somente “com a demanda social, que é a questão do cadastro das famílias, mas toda a parte de contratação, de gerenciamento desse empreendimento, fica a cargo da Caixa Econômica Federal”.
Antes da comissão ser recebida pelo secretário, cerca de 60 pessoas chegaram a ocupar a sede da Secretaria Municipal de Habitação (Sehab), em protesto contra a desocupação do residencial Viver Pratinha. A desocupação atendeu a um pedido de reintegração de posse concedido pela Justiça à Caixa Econômica Federal, para conclusão e garantia das obras. O residencial é destinado a 768 famílias vulneráveis já pré-selecionadas pelo Programa Minha Casa Minha Vida e que aguardam, há anos, pelas moradias.
O secretário informou aos manifestantes que a Prefeitura de Belém retomou a política habitacional e já foram aprovadas 2.024 novas unidades habitacionais para serem iniciadas já no segundo semestre. Também foram recuperadas obras que estavam paradas há mais 16 anos.
“Até o final do ano, início do ano que vem, a Prefeitura também deverá entregar mais de 3 mil unidades habitacionais. A Prefeitura é sensível a esses ocupantes, mas precisa seguir todo esse processo”, afirmou o secretário. Ele esclareceu ainda que “o papel da Prefeitura é cumprir essa decisão judicial e orientá-los a fazer esse cadastramento".
