Cerca de 98% de uma média de 11 mil permissionários e feirantes de Belém não estão regularizados. A situação prejudica a arrecadação do município que, com o pagamento adequado das taxas, pode investir ainda mais em melhorias para os trabalhadores.
Para ajudar a resolver o problema, a Prefeitura de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (Sedcon), iniciou, na manhã desta terça-feira (11), o recadastramento itinerante na feira da 25 de setembro. Foram feitos 104 cadastros no local.
“Este trabalho é de fundamental importância já que alguns desses cadastros estão desatualizados há muitos anos. Já conhecemos casos nos quais o permissionário fez o seu cadastro há quase 20 anos e nunca o atualizou. Muitas vezes esse comerciante nem mora mais aqui, alguns não exercem mais atividades econômicas, repassaram para seus filhos e netos e a secretaria sequer tem esse conhecimento”, disse o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, André Cunha.
Regularização sem perder um dia de trabalho
Os permissionários da Feira da 25 aprovaram a iniciativa da Prefeitura de Belém, de ir ao encontro deles para fazer o recadastramento. Suzana Sampaio, 49 anos, possui três equipamentos de trabalho e precisa regularizar dois deles. Nesta terça-feira, ela iniciou o processo sem precisar sair do local de venda. “Nosso trabalho, aqui na feira, começa às 3h da manhã e vai até o início da tarde. Se tivesse que sair daqui e ir até à Sedcon, fazer o recadastramento, iria ficar muito cansativo. Assim, com eles vindo aqui, facilita muito a nossa vida”, ponderou a comerciante.
Praticidade e Facilidade para os trabalhadores
“Essa nova gestão da prefeitura está tendo todo um cuidado conosco, que eu não percebia antes. Vieram aqui antes, nos avisaram que haveria o recadastramento, trouxemos todos os documentos necessários e agora vamos trabalhar direitinho, dentro da lei”, destacou o permissionário José Carlos de Oliveira, 63 anos.
O recadastramento itinerante da Sedcon irá prosseguir na próxima terça-feira (18), na Feira da Bandeira Branca, no bairro do Marco. Depois, seguirá um cronograma que será divulgado nas redes sociais da Prefeitura de Belém.
Atendimento aos trabalhadores na Sedcon
O comerciante que quiser fazer seu recadastramento diretamente na sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, pode comparecer à sede da Sedcon, localizada à Av. Dr. Freitas, 2272, de 09h às 14h.
Documentos necessários – RG, CPF, comprovante de residência atualizado, Carteira de Manipulação de Alimentos (para quem trabalha com alimentos) e foto 3x4.
