Inaugurado em 2010, o Espaço Palmeira tinha a finalidade inicial de ser um shopping popular para abrigar trabalhadores informais, que até aquele ano ocupavam a Avenida Presidente Vargas. Hoje, o que se vê é um espaço sem funcionalidade e com poucos comerciantes que ainda resistem, atuando de forma irregular.
Para entender melhor a realidade enfrentada pelos trabalhadores, conversar com os comerciantes e planejar melhorias, a Prefeitura de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (Sedcon), visitou o local na manhã desta sexta-feira (14).
A ação faz parte do cronograma de visitas do Departamento de Comércio e Publicidade em Vias Públicas (DCPV) nos comércios informais de Belém. “O que identificamos é que muitos desses espaços estão em situação irregular pelos mais variados motivos. O principal é a falta de cadastramento e pagamento das taxas. Além disso, muitos boxes estão fechados e os permissionários usam esses espaços como depósito e até moradia, o que não é permitido”, revelou o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, André Cunha.
Oitenta e oito comerciantes que atuam na venda de confecções, alimentos, ótica e artesanato já foram notificados pela Sedcon. Eles receberam o aviso para comparecer à secretaria para regularizar os espaços. O órgão também vem chamando os trabalhadores que desejam se cadastrar para atuar nos boxes desocupados.
Medo de taxas indevidas
Com vários boxes de venda ociosos e com uso inadequado, a preocupação demonstrada pelos comerciantes que atuam no local é com a cobrança de taxas indevidas por parte de pessoas não autorizadas. “Foi muito boa essa visita da Prefeitura porque mostra que eles estão assumindo o controle do espaço. Eles vêm nos orientando para não cair na lábia de pessoas desonestas. Agora é fazer nosso recadastramento”, disse Maria de Fátima Pinheiro, 58 anos, que trabalha no Espaço Palmeira há 10.
“Nosso próximo passo será fazer as visitas individuais aos boxes e tentar identificar os responsáveis pelos espaços fechados e abandonados. Paralelo a isso, estamos elaborando um relatório que será enviado ao prefeito e ao vice-prefeito, sobre a realidade da estrutura física do Espaço Palmeira. Para que, a partir daí, eles possam incluir o local no cronograma de obras e serviços que a Prefeitura está realizando por toda a cidade”, concluiu André Cunha, secretário de Desenvolvimento Econômico.
