Prefeitura realiza fiscalização da venda do pescado

Abertura: 14/04/2025 23:30

Encerramento: 15/04/2025 06:00

Local da Pauta: Pedra do Peixe (Ver-o-Peso)

Endereço: Boulevard Castilhos França - Campina

Contato da Pauta: Syanne Neno - 982349602 (Ascom Sedcon)

Foi publicado na ultima quinta-feira (10), o Decreto Municipal nº 113.600/2025, que dispõe sobre o controle do pescado que sai de Belém para outros municípios paraenses e para fora do Pará, no período que antecede a Semana Santa.

Conforme o dispositivo legal da Prefeitura de Belém, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedcon), ficou definido que de 05 de abril até 18 de abril (Sexta-feira Santa), o peixe comercializado por atacado na Pedra do Peixe do Complexo do Ver-o-Peso será fiscalizado e controlado pelos agentes da Sedcon. Os fiscais serão responsáveis pela autorização de saída da mercadoria para outros munícipios por meio da Guia de Transporte do Pescado (GTP).

Nesta segunda-feira, de 23:30h às 06h da terça-feira, haverá uma fiscalização ostensiva na Pedra do Peixe, realizada por cerca de 30 agentes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico. O secretário de desenvolvimento econômico, André Cunha, fará a entrega de 200 Guias de Transporte de Pescado aos trabalhadores que realizaram o processo de licenciamento da compra e venda do peixe.

Sugestão de entrevistados:

1. André Cunha, secretário de Desenvolvimento Econômico
2. Pescadores licenciados