As inscrições para concorrer às vagas de conselheiro tutelar municipal se encerram no próximo dia 31 de maio (sexta-feira). Em 2019, a eleição para os novos conselheiros será realizada no dia 6 de outubro. Todo o processo eleitoral é conduzido pelo Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes (Comdac) e pelas secretarias da Prefeitura de Belém que fazem parte do Conselho Municipal.
Órgão da prefeitura responsável por controlar o processo eleitoral, a Secretaria Municipal de Coordenação Geral do Planejamento e Gestão (Segep) atua juntamente com a Secretaria Municipal de Educação (Semec), a Fundação Papa João XXIII (Funpapa) e o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE). “O processo é semelhante a uma eleição normal, utilizando urnas eletrônicas e com campanha dos candidatos. A Prefeitura de Belém, juntamente com o Tribunal Regional Eleitoral, trabalha dando suporte no processo”, explicou Nazaré Costa, titular da Segep.
Inscrições - As inscrições podem ser feitas na sede do Comdac, localizada na rua Municipalidade, 2042, entre as travessas José Pio e Djalma Dutra, das 8h às 16h.
Os candidatos devem preencher alguns requisitos, explica o presidente do Comdac, Heraldo Coelho. “Os candidatos devem ser brasileiros natos ou naturalizados; residir no município de Belém ou no distrito pelo qual pretende concorrer ao pleito; ter o segundo grau completo; além de ter documentação comprobatória que desenvolveu atividade junto à infância nos últimos dois anos”, explicou.
Após o período das inscrições, os candidatos inscritos participarão de uma avaliação de conhecimento sobre o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) e, posteriormente, estarão aptos a participarem do pleito.
A eleição 2019 é válida para os próximos quatro anos, com 80 vagas disponíveis sendo 40 titulares e 40 suplentes. Os cinco candidatos mais votados nos oito distritos administrativos: DAGUA, DAICO, DAENT, DASAC, DAOUT, DAMOS, DABEN e DABEL, que compõem o município de Belém, serão eleitos conselheiros tutelares.
Na última eleição, realizada em 2015, mais de 180 candidatos se inscreveram no pleito, que contou com aproximadamente 37 mil eleitores. Este ano, a expectativa é que 40 mil eleitores participem da votação. “Estamos com as inscrições abertas até o dia 30 de maio. A expectativa, este ano, é o de inscrever cerca de trezentos candidatos”, finalizou Heraldo Coelho.
Outras informações podem ser obtidas no link: http://www.comdacbelem.com.br/?page_id=1069
Agência Belém - Você ficou com alguma dúvida ou tem sugestões para enviar à Agência Belém? Entre em contato conosco pelo nosso canal de divulgação das principais ações do município pelo número (91) 98027-0629. Aguardamos sua mensagem.
