Representantes do Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras (Conectar) reuniram-se nesta sexta-feira, 7, com o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Rodrigo Cruz, para discutir as negociações com a farmacêutica chinesa Sinopharm. A proposta é pela aquisição conjunta de doses da vacina contra a Covid-19, imunizante que teve o uso emergencial autorizado nesta sexta-feira, pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
Os prefeitos de Florianópolis/SC, Gean Loureiro, e de Belém/PA, Edmilson Rodrigues, formalizam parceria com o governo federal para a compra do imunizante, em sintonia com a autorização por parte da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Um grupo de prefeitas e prefeitos que integram o Conectar havia se reunido na última semana, em 29 de abril, com o embaixador da China no Brasil, Yang Wanming, articulando apoio nas relações comerciais com o laboratório.
“O Conectar inaugura um novo período de protagonismo das cidades brasileiras. Nosso objetivo é somar esforços com o governo federal e agilizar a chegada das vacinas, de Equipamentos de Proteção Individual, medicamentos e insumos para os diferentes municípios do país. Vamos canalizar os recursos das doações privadas que recebemos para este fim”, explica o prefeito Gean Loureiro, presidente do Conectar.
“O Conectar, um dos maiores consórcios públicos do mundo, e o Ministério da Saúde estão alinhados no esforço coordenado para salvar vidas e dar celeridade ao Plano Nacional de Imunização”, disse o prefeito Edmilson Rodrigues, vice-presidente do Conectar, durante a reunião.
Cronograma de distribuição das vacinas - Entre os temas discutidos na reunião, consta o cronograma de distribuição das 650 mil doses da vacina da Pfizer, que chegam ao país no início da próxima semana para os diferentes municípios do Brasil, assim como a programação de entrega dos demais lotes.
Regulamentação da Lei 14.124/2021 - Na pauta de solicitações do Conectar ao Ministério da Saúde foi debatida a regulamentação da Lei 14.124/2021, que garante segurança jurídica para que os municípios façam a aquisição dos imunizantes, e a formação de um grupo técnico para últimas adequações na legislação.
Cuba - Ainda em Brasília, o prefeito Edmilson Rodrigues participou de uma audiência com o embaixador de Cuba, Rolando Antônio Gómez Gonzáles. O encontro foi para tratar sobre a vacina Soberana. De acordo com a Prefeitura de Belém, ainda neste mês se inicia o último estágio do ensaio clínico com as vacinas Soberana 2 e Abdala, por meio de testagem em um milhão e meio de pessoas em Havana, Cuba. Após os resultados desses testes, começará a vacinação em caráter emergencial, que deve ocorrer no mês de julho. A previsão é de que os relatórios estejam prontos para a comercialização dos imunizantes em setembro. "Aqui em Belém estamos empenhados em vacinar todos, com todas as vacinas que estiverem disponíveis e liberadas pelas autoridades sanitárias. Nossa missão é salvar vidas. Essa deve ser a prioridade", disse o prefeito Edmilson Rodrigues.
Sobre o Conectar - O Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras é uma iniciativa inédita, que reúne mais de 2 mil cidades que, juntas, representam mais de 150 milhões pessoas. Maior consórcio público do país, busca alternativas para acelerar o Programa Nacional de Imunização, fazendo com que as vacinas cheguem mais rápido às cidades brasileiras. De forma integrada, irá agilizar a compra de medicamentos e o acesso a insumos médico-hospitalares para a rede pública de saúde. O Conectar foi instituído com o apoio da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e idealizado após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), em 23 de fevereiro de 2021, que autoriza a aquisição de imunizantes contra a Covid-19 por estados e municípios. O Consórcio está fundamentado na Lei nº. 11.107/2005.
Texto: Comunicação/Consórcio Conectar e Comus /Prefeitura de Belém