As inscrições para a eleição dos novos membros que irão compor o Conselho Municipal de Política Cultural para atuação no biênio 2018/2020 foram prorrogadas pela Fundação Cultural do Município de Belém (Fumbel), responsável pelo pleito, para até o dia 31 de outubro. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas na sede da entidade, localizada no Memorial dos Povos, no bairro de Nazaré.
As inscrições são presenciais e podem ser feitas no horário das 9 às 14 horas. As fichas de inscrição, o edital de cadastramento de fiscal de candidato e o modelo de recurso podem ser consultados e obtidos no link www.belem.pa.gov.br/fumbel.
Órgão colegiado integrante da estrutura básica do Sistema Municipal de Cultura, o Conselho Municipal de Política Cultural tem a finalidade de propor a formulação de políticas públicas a fim de promover a articulação e o debate dos diferentes níveis entre o governo e a sociedade civil organizada para o desenvolvimento e o fomento das atividades culturais no âmbito do território municipal. A eleição para o Conselho é prevista na Lei Municipal Nº 9.277, de 24 de maio de 2017, conhecida como Lei Valmir Bispo Santos.
“O Conselho de Cultura é importante porque ele marca a participação da população nas diretrizes das ações de cultura dentro do município, ajudando também a planejar a aplicação dos recursos financeiros direcionados ao planejamento das ações culturais”, explica a presidente da Fumbel, Eva Franco.
A Fumbel reforça a necessidade de que os representantes da área cultural se inscrevam ao processo, tanto como eleitores, quanto como candidatos. “O Conselho ajuda no planejamento de ações para que as políticas culturais sejam implementadas no município. Seus membros têm participação ativa nas decisões sobre o direcionamento do Fundo de Cultura e também na elaboração de editais que a Fumbel irá lançar”, destaca Ana Matisse Andrade, assessora da Fumbel e membro da comissão eleitoral.
Composição - O Conselho é composto por 20 representantes de segmentos culturais e oito representantes dos Distritos Administrativos de Belém, que estejam ligados e comprovem atuação na área cultural. A idade mínima para concorrer às eleições é de 18 anos.
Os 20 segmentos setoriais representados da sociedade civil organizada que compõem o Conselho são das áreas de artes visuais; da música; do teatro; da dança, da cultura popular tradicional, carnaval e festa junina; do audiovisual; da literatura, do livro e da leitura; da arte digital; de arquitetura e urbanismo; de design; do artesanato; da moda; das culturas afro-brasileiras; de comunidades tradicionais e indígenas; da cultura popular contemporânea, hip hop, reggae e outras neste segmento; do segmento de arquivos; de museus; do patrimônio material; do patrimônio imaterial; e da gastronomia.
Os oito representantes de Belém ligados à área cultural que serão eleitos são dos Distritos Administrativos de Mosqueiro (Damos); Outeiro (Daout); Icoaraci (Daico); Benguí (Daben); Sacramenta (Dasac); Entroncamento (Daent); Belém (Dabel); e Guamá (Dagua).
Serviço
Inscrições para eleição dos novos membros do Conselho Municipal de Política Cultural prorrogadas para até o dia 31 de outubro, das 9 às 14 horas, na sede da Fumbel, no Memorial dos Povos (Avenida Governador José Malcher, 295, bairro de Nazaré). As inscrições são gratuitas.
