A Associação Brasileira de Agências de Regulação (ABAR) promove durante esta semana o curso de qualificação de “Introdução à Análise de Impacto Regulatório (AIR)”, na sede da Escola de Gestão Pública do Município de Belém (EGP), órgão vinculado à Prefeitura de Belém. O curso tem como objetivo o de auxiliar na identificação de problemas e benefícios das opções regulatórias no contexto do desenvolvimento e prática de políticas públicas.
O curso está sendo realizado desde a quarta-feira, 06, e segue até amanhã, 08, e faz parte do novo momento pelo qual passa a EGP do município, que busca ofertar um programa permanente de educação continuada. Participam da qualificação servidores municipais e estaduais, além de representantes de Agências Reguladoras do Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul, São Paulo, Amazonas, Goiás, Distrito Federal e Pernambuco.
De acordo com o diretor técnico da Agência Reguladora Municipal de Água e Esgoto de Belém (Amae), Bruno Penna, o AIR é utilizado como um processo de gestão de riscos regulatórios, e, ter a oportunidade de participar da qualificação vai auxiliar diretamente nas ações do município, especialmente no período de veraneio. “A Amae vem tentando trabalhar com essa análise diariamente. Por exemplo, a prestadora de serviço, no caso a Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa) é ciente disso. Estamos traçando o plano de contingência para Mosqueiro, que tem aumento populacional nesta época do ano, estamos alinhando com a companhia qual plano irão atuar para que a gente tenha menos impactos para a população com a falta de água e problemas de esgotamento sanitário”, explicou.
A Análise de Impacto Regulatório é uma ferramenta, considerada atualmente, a mais eficiente no âmbito da regulação quando o assunto é a qualidade da regulação que afeta a vida da população.
Para o especialista em Políticas Públicas, Jadir Proença, que está ministrando o curso em Belém, a participação de representantes de outros Estados é fundamental para que cada um demande a necessidade da sua região. “Este é um curso intensivo e demanda a participação, apesar de os temas serem tratados no âmbito geral, que afeta o país, aqui cada um tem sua realidade específica, e essa ferramenta é eficiente na melhoria da qualidade da regulação que vai afetar os grupos. Aqui temos a oportunidade, sobretudo, de ajustar a ferramenta às necessidades de cada local”.
Serviço:
A Escola de Gestão Pública do Município (EGP) está em situada na avenida Almirante Barroso, 1312, esquina com travessa da Estrela, no bairro do Marco. Telefones: 98486-0982 e 3039-7610; e-mail egpbelem@gmail.com
