Pelo menos 200 famílias já receberam a visita das equipes de campo que realizam o levantamento topográfico, serviço especializado para a demarcação dos 2.870 terrenos que serão legalizados pela Prefeitura de Belém nos bairros da Cidade Velha e do Jurunas, nos próximos meses. O trabalho é desenvolvido por técnicos que usam como referência a base de dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o IBGE, para atualizar toda a situação dos imóveis. “É um trabalho complexo e a metragem precisa ser feita com cuidado. Nós usamos equipamentos de rádio e dados de satélite para garantir o máximo de precisão”, informa o técnico Braz Ferreira de Oliveira, que coordena o trabalho de campo. O levantamento é desenvolvido sem custos para os moradores.
Esse processo de regularização fundiária teve início no mês de julho e será realizado em duas etapas que compreendem as áreas entre a avenida Bernardo Sayão e a travessa de Breves e as ruas Veiga Cabral e Fernando Guilhon. Nesse primeiro momento, serão demarcadas cerca de 380 residências, como a da dona de casa Cinthia Barbosa, de 32 anos, que já recebeu a equipe técnica na casa onde vive há quatro anos com as duas filhas e o marido. Ela conta que a moradia, localizada na Vila Paraíso, pertencia a avó dela, já falecida. “Essa casa é de herança, a gente não achou nenhum documento e fica preocupada, né? A gente quer viver em paz, é importante”, comentou Cinthia, durante a visita dos técnicos.
Com a meta de alcançar cerca de 40 imóveis por dia, o trabalho de regularização fundiária em andamento é resultado de um convênio entre a Unidade Coordenadora do Programa de Saneamento Básico das Bacias da Estrada Nova e do Una e a Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana - Codem, firmado para proporcionar segurança jurídica aos moradores da Sub-Bacia 1 da Bacia da Estrada Nova, atendidos com obras de macrodrenagem e urbanização realizadas pelo Programa Sanear Belém.
Imóveis irregulares – Um levantamento do IBGE com base no Censo de 2010 indicou que 54% dos terrenos de Belém estavam em situação irregular, o equivalente a mais da metade das famílias da capital paraense sem títulos de posse. Com as iniciativas de regularização fundiária desenvolvida pela Prefeitura de Belém, por meio do Programa Chão Legal, esse índice reduziu para cerca de 45%, segundo a última atualização da Codem, responsável pelo processo.
De acordo com a engenheira Luciana Vasconcelos, coordenadora do Programa Sanear Belém, a regularização fundiária realizada junto com as ações de macrodrenagem e urbanização, amplia as políticas de cidadania do município com a garantia do direito social a moradia e as possibilidades de pleno desenvolvimento das funções sociais da propriedade urbana.
Morador da avenida Bernardo Sayão próximo da Veiga Cabral há 25 anos, o frentista Valdeci Aires da Silva é um dos poucos que possuem documento de propriedade de imóvel. Mas a casa dele passou por reformas e foi dividida entre a família com o primeiro andar para a ex-esposa dele, o segundo para o próprio Valdeci e um terceiro piso já está em obras para abrigar o filho do casal. Com isso, será necessário atualizar a documentação do prédio para a família e o imóvel vai ser contemplado com a iniciativa da Prefeitura de Belém. “Com esse serviço, vai ficar tudo certinho e aí, a gente faz o que quer”, comemorou o frentista.
Um dos primeiros passos para o início do trabalho com as famílias foi a caracterização de todo o perímetro onde a ação está concentrada, o chamado “arruamento”, para iniciar a medição de cada terreno das moradias, de acordo com os estudos anteriores registrados na base de dados do IBGE.
Passo a passo da regularização - O processo de regularização de imóvel inicia com a pesquisa de informações para saber a quem pertence o imóvel, depois o levantamento topográfico, que é o trabalho de campo para identificar características do imóvel, como a metragem exata do terreno. Em seguida é feita a análise jurídica e avaliação de mercado, para determinar o tipo de regularização a ser realizada.
Identificação – Para as famílias ficarem seguras na hora de receber as equipes, os técnicos estão trajados com camisa azul identificada com a marca do Programa Chão Legal e a frase Projeto de Regularização Fundiária, além de crachá e equipamentos de medição e rádio que dão a localização exata de cada imóvel. Segundo o técnico Braz Ferreira, até o momento, não houve dificuldades no trabalho de medição e cadastro dos imóveis porque “as famílias estão sendo muito receptivas, permitindo entrar e até oferecem suquinho”.
Para a moradora Paula Francinete Silva da Silva, de 34 anos, que vive em uma casa de pouco mais de 35 metros quadrados com o marido e dois filhos, obter a documentação será um presente para toda a família. “Dá uma segurança de ter o título, porque aqui é terreno de Marinha, todos só têm o recibo. Então, com certeza melhora muito pra gente”, avaliou.
