O bairro da Cabanagem foi o local escolhido para o anúncio de novas políticas públicas às mulheres belenenses e ações de segurança e cidadania, nesta quarta-feira, 07, na Usina da Paz.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, e o ministro das Cidades, Jader Filho, acompanhados do prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, do governador Helder Barbalho e de outras autoridades, lançaram na capital paraense o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci 2), do governo federal.
Na cerimônia de lançamento, o prefeito Edmilson Rodrigues anunciou a doação de um terreno, no bairro do Jurunas, para a construção da unidade da Casa da Mulher Brasileira, que será a primeira do município de Belém. A Casa da Mulher Brasileira faz parte do programa "Mulher, Viver sem Violência" e busca garantir o acesso aos serviços para o enfrentamento à violência contra as mulheres e, também, empoderá-las a trabalhar a autonomia econômica.
Para o diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém (Codem), Lélio Costa, "foi um evento importante ao estilo do presidente Lula, com a integração entre as três esferas de governo, federal, estadual e municipal, e cada esfera do poder público dando a sua contribuição para transformar Belém e o Pará em territórios com segurança, enfretamento à violência contra a mulher, através da cooperação e investimentos, para ajudar o governo federal a unir o país e reconstruir o Brasil”.
Atendimento integrado às mulheres belenenses
Para o prefeito Edmilson Rodrigues, o anúncio e a assinatura do Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica para implantação da Casa da Mulher Brasileira, na capital paraense, significam atendimento integrado às mulheres de Belém.
"A Casa da Mulher Brasileira é uma espécie de centro de atenção integral à mulher, com formação integral, acesso ao microcrédito, atendimento psicológico e assistência jurídica. Belém vai ter a número 1 (Casa da Mulher) e será a maior casa do gênero no Brasil. Para isso, a Prefeitura doou um terreno de 6 mil m², no bairro do Jurunas, para ser construído o espaço que vai atender a toda a Belém", informou o prefeito.
O ministro da Segurança, Flávio Dino, reafirmou que em Belém será construída a maior e mais completa Casa da Mulher Brasileira.
"Nós estamos com o Ministério Mulheres, junto com do Governo do Estado e Prefeitura de Belém, para a construção da maior Casa da Mulher do Brasil. Nós temos vários tipos de Casa da Mulher e conseguimos, eu e ministra Cida Gonçalves (do mistério das Mulheres), fazer uma Casa da Mulher 'master' aqui, para a gente ter a integração de justiça, promotoria, defensoria, serviços sociais e geração de renda", ressaltou Dino.
Combate à violência contra mulheres
Além do anúncio do Pronasci 2, o ministro da Justiça, com governador, prefeito e autoridades, entregou veículos e equipamentos que serão utilizados diariamente para o fortalecimento da segurança pública no Estado. No total, foram entregues às Polícias Militar e Civil seis veículos (para cada uma) para o serviço da Patrulha Maria da Penha e Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher no Estado.
Representando a ministra da Mulheres, Cida Gonçalves, a diretora de proteção de direitos do Ministério das Mulheres, Aline Yamamoto, afirmou que o encontro no bairro da Cabanagem foi "um ato de reafirmação de todos os compromissos da União, Estado, Município e todos os órgãos de justiça, no compromisso do enfrentamento a todas as formas de violência contra as mulheres. A gente tem um imenso desafio que é pensar na garantia dos direitos das mulheres".
Ela ainda detalhou que o Ministério das Mulheres está investindo para que todas tenham acesso aos serviços necessários para que a mulher possa sair do ciclo de violência e "acessar os seus direitos".
Politica Municipal
A Prefeitura de Belém, no intuito de modernizar a Guarda Municipal de Belém (GMB) no atendimento a ocorrências de violência contra mulheres, já apresentou ao Ministério de Segurança três projetos: Patrulha da Mulher; Segurança nas Escolas; Patrulhamento do Centro Histórico e áreas de grande circulação em Belém.
Pronasci 2
É um programa que objetiva prevenir e controlar a criminalidade por meio de políticas sociais, garantia de direitos humanos e combate aos preconceitos de gênero, étnico, racial, orientação sexual e de diversidade cultural. Um dos eixos do Pronasci 2 é o enfrentamento e prevenção de violência contra as mulheres.
O governador Hélder Barbalho pontuou que "nós podemos hoje estar festejando aqui a estratégia de segurança pública e cidadania para todo o Brasil. Isso para nós toca profundo por compreendemos o viés acertado e adequado para buscar uma solução para esta que é uma das pautas mais sensíveis do Brasil, o conflito social atrelado aos indices de criminalidade".
