O Relatório Anual de Gestão (RAG) apresentado pelo prefeito Edmilson Rodrigues aos vereadores na quarta-feira, 1, na abertura dos trabalhos do legislativo municipal, sobre as ações planejadas, realizadas ou em execução está baseado nos seis programas temáticos do PPA-2022-2025, estruturados em áreas estratégicas, que por sua vez se desdobram em vários subprogramas. E compara as metas estabelecidas para serem alcançadas em 2025 com as ações executadas em 2022, total, parcialmente ou em planejamento.
Um exemplo é o programa temático “Saúde, Educação e Segurança”, na área estratégica “Desenvolvimento da Política Municipal de Educação”. O subprograma “Belém: Cidade Alfabetizada, Educadora e Inclusiva” tem entre suas ações o Alfabetiza Belém e a meta de atender 11.036 pessoas, tornando Belém livre do analfabetismo em quatro anos. Atualmente, 1.015 moradores acima de 15 anos – jovens, adultos e idosos – receberam certificados.
Também 83 escolas foram reformadas, sendo 16 entregues. Os professores tiveram reajuste salarial de 39,9% e até 2024 a Prefeitura vai igualar a remuneração ao piso nacional da categoria, que em janeiro deste ano foi elevado para R$ 4,4 mil.
O subprograma “Belém com saúde para nossa gente”, com a ação “Belém Vacinada”, é um exemplo de avanço na política de saúde em 2022. Cerca de 31,9 mil crianças foram vacinadas contra o sarampo atingindo 100% da meta. O município ainda vacinou 90% da população contra a covid-19 aplicando 3,4 milhões de doses. Atualmente, houve uma redução de 13,11% no número de casos confirmados e 90,39% no de óbitos pelo vírus SARS-coV-2.
Outros avanços - ocorreram ainda nas ações do programa temático “Infraestrutura, mobilidade, habitação e meio ambiente”. Pelo subprograma “Belém Bem Cuidada” foram executados serviços de pavimentação em 56 vias de quatro distritos administrativos e nas 14 bacias hidrográficas, 65 rios urbanos e canais receberam dragagem para evitar alagamentos.
Uma das maiores obras de saneamento da cidade já foi entregue. Trata-se do canal de descarga Caripunas/Beira-mar, que passa a escoar as águas pluviais por cinco quilômetros, beneficiando a população dos bairros Jurunas e parte de Batista Campos e Cidade Velha. O investimento consumiu R$ 29,5 milhões do Programa de Saneamento da Bacia da Estrada Nova (Promaben) com financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
Ainda na área de infraestrutura urbana, o parque de iluminação pública, com mais de 90 mil pontos, está sendo modernizado. As antigas lâmpadas de vapor metálico são trocadas por luminárias de LED, de maior luminosidade, durabilidade e economia.
A limpeza urbana hoje atende 85% da população, com a coleta porta a porta, percorrendo 108 roteiros em dias alternados. Isso permitiu o recolhimento de 341,4 mil toneladas de lixo domiciliar no ano passado.
A cidade ganhou de volta o Complexo Turístico Ver-o-Rio, totalmente reformado com investimento de R$ 998,5 mil. A obra foi uma demanda decidida pela população do Distrito Belém (Dabel) no processo do Fórum de Participação Tá Selado.
Já o subprograma “Belém, Nossa Moradia” entregou 960 apartamentos no Residencial Maracacuera, mesmo sem a Prefeitura receber nenhum centavo do programa federal Casa Verde Amarela, que substituiu o Minha Casa, Minha Vida no governo Jair Bolsonaro.
Entre as conquistas da população, as retomadas das obras habitacionais na Vila da Barca; residencial Newton Miranda, na Avenida Arthur Bernardes, paradas desde 2011; e conjunto Portal da Amazônia, este com a entrega dos blocos quatro e cinco.
O acesso à regularização dos núcleos urbanos informais foi ampliando, com ações do Programa de Regularização Fundiária Urbana “Terra da Gente”. O título de propriedade de imóveis chegou a 12 bairros beneficiando 9,2 mil famílias nos últimos dois anos.
Combate à fome é prioridade da política municipal de assistência
O subprograma “Bora Belém: combate a extrema pobreza” faz parte do programa temático “Assistência Social, Direitos Humanos e Diversidade”, do Plano Plurianual (PPA) 2022-2025. O principal projeto é o de “Renda Cidadã”, em parceria com o governo do Estado, na concessão de benefício assistencial de R$ 200 a R$ 500 para famílias pobres e outras vulnerabilidades sociais. São mais de 18 mil famílias contempladas.
A administração municipal aumentou o valor do auxílio e ampliou o número de beneficiários, mesmo com perdas de recursos na área assistencial. A Funpapa, que gerencia o projeto, recebeu do governo federal R$ 8 milhões a menos em 2021 e corte de R$ 16 milhões no ano passado.
Outra importante ação governo municipal vem do programa temático “Economia, Inovação, Turismo e Inclusão Produtiva”, que por meio do subprograma “Belém: cidade inovadora, inteligente e com inclusão produtiva” visa fomentar o desenvolvimento econômico sustentável.
O Crédito Solidário disponibiliza linhas de microcrédito a juros baixos a microempreendedores formais e informais com recursos do Fundo Municipal de Solidariedade para Geração de Emprego e Renda Ver-o-Sol. Em 2022, o Banco do Povo de Belém, operador do sistema, liberou R$ 1,0 milhão para 379 empreendedores, sendo 231 mulheres.
O crédito barato chegou para homens e mulheres atendidos pelo programa Donas de Si, barraqueiros das praias das ilhas de Outeiro e Mosqueiro, ambulantes do Complexo Ver-o-Rio e do Jardim Botânico Bosque Rodrigues Alves a juros que vão de 0,01% a 1,5%.
O programa Donas de Si, que inicialmente ministrava cursos de capacitação para mulheres atendidas pelo Bora Belém, agora tem 13% de homens, vinculados ou não a outros programas sociais da Prefeitura. Cerca de 845 mulheres e 126 homens foram capacitados, além de homens e mulheres trans, lésbicas e travestis, assim como indígenas Warao.
Belém vai ser preparada para sediar a COP 30 em 2025
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou Belém para sediar a Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas – COP 30, prevista para acontecer em 2025 e deve receber 40 mil pessoas de 190 países, além de chefes de Estado e de governos.
O prefeito Edmilson Rodrigues está confiante na escolha e busca recursos para a execução de projetos que vão preparar a cidade para o evento.
“A Copa [do Mundo 2014] passou e não ocorreu no Pará, a COP da ONU vai ser realizada no Pará e em Belém. Quando as autoridades voltarem para seus países, as pessoas tem que reconhecer que valeu a pena, que ficou aqui investimento em infraestrutura, investimento social, em espaços de evento, na modernização da hotelaria, na educação, na formação linguística, enfim, no turismo. Tudo tem que caminhar pra frente, porque Belém merece, o povo merece”, enfatiza Edmilson Rodrigues.
O titular da Segep, Claudio Puty, informa que “o prefeito Edmilson Rodrigues montou uma comissão, junto com o Estado e o governo Federal para tratar da COP e estamos discutindo encaminhar projetos que há estávamos tocando aqui: o parque do igarapé São Joaquim, por exemplo; a duplicação da Bernardo Sayão na área de ação do Promaben; e a construção de um centro de convenções do município em Belém”.
A primeira reunião entre o prefeito, o governador Helder Barbalho e a secretária executiva da Casa Civil do Governo Federal, Miriam Belchior, ocorreu na última quinta-feira, 2, no formato on-line. O prefeito destacou alguns projetos já previstos para Belém nas áreas de saneamento, ampliação da rede hoteleira, obras de infraestrutura e mobilidade, a reforma geral do Ver-o-Peso e a requalificação do Mercado de São Brás.
Projeto de requalificação urbana do igarapé São Joaquim já está em elaboração e deve ser entregue pela empresa consultora contratada, que venceu o concurso nacional, em julho deste ano. As obras estão orçadas em R$ 250 milhões.
Já começaram as obras de revitalização e requalificação do Mercado de São Brás, com investimentos de R$ 60 milhões, por meio de financiamento da Caixa Econômica, e prazo de conclusão de 18 meses. O novo mercado terá área de lazer, restaurantes, mezanino, e espaços de comercialização para os cerca de 300 permissionários e artesãos, que hoje trabalham no local em regime de concessão.
Segundo o prefeito Edmilson Rodrigues, a cidade deve receber investimentos para sediar a COP 30, que vai buscar soluções para o futuro da humanidade, porém, tem que deixar um legado para a população da capital.
