A Secretaria Municipal de Educação (Semec) se reuniu virtualmente, nesta quinta-feira, 22, com o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) para conhecer e implantar o projeto “Democracia e Cidadania desde a escola”, na rede municipal de ensino.
O projeto foi criado em 2018 pelo Auschwitz Institute for Genocide and Mass Atrocity Prevention (AIGP) em parceria com a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal, e a então Secretaria Nacional da Cidadania do Ministério dos Direitos Humanos (hoje Secretaria Nacional de Proteção Global do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos).
Metodologia – A intenção do projeto é criar espaços de diálogos sobre cidadania democrática, considerando a pluralidade e respeito pelo outro, nas escolas, trabalhando atitudes e comportamentos habituais. O projeto foi pensado para ser adaptado à realidade de cada escola e ao sistema educativo municipal, ao longo do ano letivo ou de forma semestral.
O Instituto Auschwitz está desenvolvendo uma versão em EAD de 30h, que ficará pronta ainda em 2021 e estará à disposição para todos os professores do país. Também serão disponibilizados, gratuitamente, os arquivos do curso na base Moodle, para que as Secretarias de Educação interessadas na proposta possam criar as suas próprias versões.
Caderno - Além disso, o Instituto Auschwitz desenvolveu um caderno pedagógico de 164 páginas que foi desenhado para ajudar os professores a implementar o projeto na sala de aula, ao longo do ano eletivo, com dicas para planejar a aplicação da proposta, introdução às temáticas, sugestões de leitura para aprofundamento e 40 planos de aula passo a passo. O caderno também inclui 15 planos de aula para desenvolver diversos projetos finais, como a produção de um projeto artístico, um projeto de comunicação social ou um projeto de intervenção social ou voluntariado.
Resultados - Nesses três anos de implementação, o projeto foi aplicado em diferentes realidades educacionais e de diferentes formas. Em algumas escolas o projeto foi aplicado com todos os estudantes, em outras foi realizado como matéria eletiva, além de ter sido adaptado ao contexto de aulas regulares e em escolas do sistema socioeducativo. Mais de 84% dos estudantes participantes do projeto em 2018 afirmaram que o projeto contribuiu para sua formação como pessoa e cidadão. 91,7% dos estudantes que participaram do projeto em 2018 disseram que gostariam que o projeto fosse expandido para mais escolas no Brasil.
“A reunião foi extremamente prazerosa. Consideramos que essa ação do Ministério Público é de extrema relevância para a formação das pessoas e reforça a atuação do MP em defesa da vida e dos direitos das crianças e adolescentes. Estamos sempre recebendo as proposições do Ministério Público e fortalecendo a parceria com a Secretaria de Educação. Agradecemos a promotora de justiça, Ioná Nunes, pela reunião e já definimos que, daqui a um mês, a Semec e o Instituo Auschwtiz vão definir a forma como será realizada a ação nas escolas enquanto os Ministérios Públicos Estadual e Federal formalizam a cooperação técnica entre os órgãos”, disse a secretária municipal de Educação, Márcia Bittencourt.
Também participaram da reunião, o professor Walter Braga, coordenador do Centro de Formação de Educadores “Paulo Freire”; a professora Guiomar Cruz, coordenadora do Ensino Fundamental; a doutora Clara Ramirez Barat, do Instituto Auschwtiz; Max Costa, secretário extraordinário de Cidadania e Direitos Humanos; Ioná Nunes, promotora de justiça do MPPA; Darnele Moreira, promotora de justiça de Icoaraci, e Felipe Moura Palha, procurador da República, do MPF.
