Agora é fato, a capital paraense dispõe do Estatuto da Igualdade Racial. A aprovação do Projeto de Lei (PL) ocorreu na manhã desta quarta-feira, 23, na Câmara Municipal de Belém (CMB). Com a sanção do prefeito Edmilson Rodrigues, a expectativa é a ampliação de políticas públicas municipais no combate ao racismo na cidade.
A proposta de criação do Estatuto da Igualdade Racial surgiu de uma articulação do movimento negro local, apresentado na CMB pela vereadora Lívia Duarte.
Para quem luta combatendo o racismo em Belém, a notícia foi recebida com alegria. Este é o caso da titular da Coordenadoria Antirracista de Belém (Coant), Elza Rodrigues.
"Estamos contentes com essa aprovação na Câmara Municipal, porque é uma reivindicação antiga feita por nós. O movimento negro do Pará conseguiu aprovar o Estatuto da Igualdade Racial do Estado do Pará, o que nos levou a lutar pela implementação do Estatuto de Igualdade Racial na cidade de Belém", enfatizou Elza.
Na capital paraense, mais 70% da população é negra e, desde início da gestão do Prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, há o compromisso de criar políticas públicas de enfrentamento ao racismo, como a criação da Coordenadoria Antirracista de Belém (Coant).
"Depois do Estadual, Belém é a primeira cidade da Amazônia a aprovar o Estatuto da Igualdade Racial. Por isso, a nossa expectativa é sim de ampliação políticas municipais voltadas para a garantia dos direitos da população negra. Estamos contentes, pois, trata-se de uma reivindicação antiga feita por nós e é um avanço no enfrentamento ao racismo", comentou Maria Malcher, militante do Centro de Estudos e Defesa do Negro no Pará (Cedenpa).
"Com o Estatuto damos um passo a mais e a expectativa é que seja fortalecida, para atingir todas as instituições governamentais e municipais, contribuindo para elaboração de políticas mais consistentes e, assim, combatermos o racismo com respaldo jurídico", frisou a titular da Coant.
A vereadora Lívia Duarte afirmou que o Estatuto Municipal de Igualdade Racial impactará no dia a dia da população negra, porque "estará diretamente ligada à nossa qualidade de nossa vida".
O prefeito de Belém, por meio de suas redes sociais, agradeceu à Câmara Municipal pela aprovação do Estatuto e garante em breve sancioná-lo.
"Negros, indígenas e outros povos são, permanentemente, vítimas da violência. Por isso, criamos a Coordenadoria Antirracista, para a qual damos todo o apoio para a sua atuação. Parabenizamos a vereadora Livia Duarte pela iniciativa do projeto e também aos vereadores pela aprovação, por unanimidade”, declarou Edmilson Rodrigues.
