A Prefeitura de Belém realiza na próxima quarta-feira, 10, o chamamento público de agricultores familiares e cooperativas do segmento, que cumpram os requisitos necessários para serem fornecedores à Fundação Municipal de Assistência ao Estudante (Fmae), órgão municipal responsável pela merenda escolar das unidades pedagógicas da rede municipal de ensino.
A gestão municipal cumpre a normativa do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), que determina o mínimo de 30% da alimentação escolar da rede pública seja oriunda da agricultura familiar.
Cardápio elaborado pela Fmae
A chamada é feita com base no Termo de Referência (TR), onde constam os itens necessários para alimentação escolar, baseado em um cardápio construído pela equipe de nutrição da Fmae.
Além do TR, é feita uma extensa pesquisa de mercado, a elaboração de edital e outras etapas. Todo esse trâmite é conduzido por uma comissão licitante de servidores nomeados em portaria.
Transparência - O processo todo será amplamente divulgado no Diário Oficial da União e do Município de Belém, em jornais de grande circulação e via e-mail de agricultores familiares e cooperativas, garantindo a transparência do processo e o amplo conhecimento da sociedade.
“O processo de aquisição da agricultura familiar na alimentação escolar para nós tem duas grande importâncias. A primeira é a garantia da alimentação saudável e livre de agrotóxicos; e a segunda, como política de governo, valoriza a produção local dos agricultores da nossa região”, explica a presidente da Fmae, Bruna Cavalcante.
Trâmites - A partir da abertura da chamada pública, os fornecedores, cooperativas, agricultores familiares podem apresentar à Fmae suas propostas de valores e de capacidade produtiva para atender as necessidades da Fundação.
Depois das propostas e documentos recebidos e, devidamente analisados, são declarados os vendedores do certame e se inicia outra parte do processo, que constitui a análise de amostras pela equipe nutricional da fundação, até a assinatura de contrato e início das entregas dos produtos.
Na chamada que será feita na quarta-feira, 10, serão explicados, em detalhes, todos os processos a serem feitos pelos interessados em se tornar fornecedores de alimentos advindos da agricultura familiar à Prefeitura de Belém .
