Nesta quarta-feira, 19, o Ministério das Cidades e Agência Alemã (GIZ Brasil) divulgaram os 12 municípios brasileiros aprovados na primeira fase do Projeto Desenvolvimento Urbano Sustentável (DUS).
A capital paraense obteve a aprovação dos projetos de Requalificação Urbanística e Macrodrenagem da Bacia Hidrográfica do Paracuri e Programa de Macrodrenagem da Bacia Hidrográfica do Mata Fome.
O projeto Desenvolvimento Urbano Sustentável (DUS) visa aprimorar as condições de desenvolvimento urbano focado no cidadão, fortalecendo os setores e atores urbanos, para desenvolver soluções que melhoram a qualidade de vida nas cidades.
Segundo o Ministério das Cidades, foram recebidas, entre 13 de março e 4 de abril, 170 propostas de 23 estados brasileiros, incluindo 17 capitais, dentre elas Belém.
Os projetos selecionados serão aprimorados e adequados para, futuramente, serem contemplados via financiamento. No segundo semestre deste ano, seis cidades serão selecionadas para serem parceiras do Projeto DUS e desenvolverem suas propostas em um projeto concreto de Desenvolvimento Urbano Integrado, pronto para ser financiado.
Macrodrenagem da Bacia Hidrográfica do Mata Fome
A aprovação desses projetos significa o direito à moradia digna para as pessoas que moram nas áreas do Mata Fome e do Paracuri.
"Essa estruturação do Mata Fome vai permitir que a área permaneça com a mesma característica da natureza que a envolve. Então, a ideia é fazer no conceito da reinaturalização, mantendo as características como rios urbanos, permitindo a navegabilidade", explicou o coordenador de Projetos Especiais da Prefeitura de Belém, o arquiteto José Rayol.
Além da macrodrenagem, estão previstas obras de mobilidade urbana; recuperação da mata ciliar, importante para evitar a erosão do leito do igarapé; a preservação das mais de 15 nascentes d’água existentes na área; a integração viária com ciclofaixa; e a capacitação de moradores, visando a trabalho e renda.
Custo
o projeto está orçado em 75 milhões de dólares ou 369,7 milhões de reais, no câmbio atual. Deste montante, U$$ 60 milhões virão do financiamento junto ao Fundo Financeiro para Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata), banco de fomento que reúne Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai e Bolívia. A Prefeitura de Belém entrará com a contrapartida de U$ 15 milhões.
“Além de ser um projeto de macrodrenagem, o objetivo central é levar cidadania às pessoas. É um projeto que busca seguir referências urbanísticas que valorizem a condição amazônica de Belém”, destacou o prefeito Edmilson Rodrigues.
Macrodrenagem da Bacia Hidrográfica do Paracuri
A Urbanização do Canal do Paracuri está em processo de distrato do contrato, ainda não efetivado. Não há mais viabilidade técnica para a continuidade da obra.
A Prefeitura de Belém vem realizando diálogo com as pessoas do local para serem remanejadas ou indenizadas. Já ocorreu reassentamento de nove famílias para o projeto do Viver Maracacuera. As demais famílias pertencentes ao projeto Paracuri continuam amparadas e recebendo o Auxílio Moradia.
