Uma cidade planejada em que os gestores se preocupem com elementos naturais e a qualidade de vida da população que usufrui dos espaços urbanos. Esse é um cenário ideal que o Dia Mundial do Urbanismo, celebrado nesta terça-feira, 08, oferece para a reflexão sobre os caminhos possíveis para alcançá-lo. A data, comemorada mundialmente desde 1649, foi declarada pela Organização das Nações Unidas (ONU).
As discussões ocorridas em meados de outubro deste ano, em Quito, no Equador, durante a “Habitat III” - encontro de autoridades, representantes e especialistas da área de urbanismo e arquitetura de vários países - também revelam um momento propício para, se discutir a importância de implementação da Nova Agenda Urbana aprovada pela Conferência das Nações Unidas sobre Habitação e Desenvolvimento Urbano Sustentável. No encontro, o secretário-geral da conferência, Joan Clos, reconheceu pela primeira vez na história, a urbanização como uma ferramenta para o desenvolvimento global e o secretário–geral da ONU, Ban Ki-moon, lembrou que os prefeitos estão na frente da batalha da sustentabilidade.
Para o arquiteto do Departamento de Planejamento Urbano da Secretaria Municipal de Urbanismo (Seurb), Edinaldo Macola, em Belém, muito já se avançou nas ações que buscam atender as necessidades da população que precisa de uma cidade em constante renovação através do planejamento urbano. “Muito se vem fazendo, mas ainda podemos avançar ainda mais, principalmente, com espaços para ouvir os planejadores e urbanistas, incentivo a projetos urbanos e abertura de espaços de discussão, além de uma agenda sobre o tema”, ressalta o arquiteto.
Dentre as ações que a gestão municipal vem fazendo para promover a urbanização da cidade, ele destaca as intervenções que estão sendo feitos dentro do PlanMob (Plano de Mobilidade Urbana de Belém) que traçou diretrizes para evitar a ocupação desordenada. “No plano, o nosso departamento contribui para estudos urbanísticos que contribuam para um desenvolvimento organizado na área do Portal da Amazônia, onde, também reúne obras da macrodrenagem da Bernardo Sayão e Jurunas. Então, a prefeitura se preocupa em criar mecanismos para que não ocorra uma ocupação irregular e desordenada e desenvolver projeto para uma cidade melhor”, frisou.
Ele destaca ainda a atuação da prefeitura em projetos ligados a mobilidade urbana como o BRT na Avenida Augusto Montenegro, as ciclovias interligadas, além da acessibilidade em calçadas e praças e a habitação através do projeto Chão Legal (regularização fundiária) regulamentação do uso do solo, atendendo o Plano Diretor da cidade, o Código de Posturas e demais legislação urbanas dentro das metas do Ministério das Cidades.
A arquiteta Annete Klautau, diretora do Departamento Análise de Projetos e Fiscalização da Seurb, destaca a preocupação da prefeitura na avaliação de projetos de grande impacto no meio urbano. “Nós temos, na Seurb, a Central de Análise de Projetos (CAP), que junto de outros órgãos, tem o comprometimento de aprovar obras que se enquadrem nas diretrizes do Plano Diretor, e preservem os critérios de ocupação dos terrenos como a conservação de áreas livre para permeabilidade e drenagem do solo, ventilação e paisagismo. Tudo isso reflete no ambiente e urbanismo da cidade e, consequentemente, na vida das pessoas”, enfatiza.
Outro ponto de exigência de grandes obras que refletem no urbanismo é o atendimento aos critérios de acessibilidade das calçadas em frente às novas construções, que são obrigadas a serem adaptadas, sob pena de não conseguirem a licença final da obra. “O urbanismo é feito para as pessoas e o nosso trabalho aqui na Seurb é aprovar e fiscalizar obras de acordo com normas que atendam exigências, pensadas para o bem estar e convivência de todos”, destaca a arquiteta.
