No Pará, cerca de 300 mil famílias têm direito à tarifa social nas contas de energia elétrica, mas deixam de usufruir do benefício por não possuírem o Número de Inscrição Social (NIS). Um termo de cooperação técnica, assinado no Palácio Antônio Lemos nesta segunda-feira, 3, entre Prefeitura de Belém, por meio da Fundação Papa João XXIII (Funpapa), e a Rede Celpa, pretende mudar essa realidade na capital.
O acordo visa a implementar medidas para facilitar e ampliar o cadastro de famílias de baixa renda no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), que dá acesso ao NIS. Com o número do NIS, o cidadão faz o cadastro na Celpa e, com isso, pode ter um desconto de até 65% na tarifa de energia elétrica.
Para o prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho, o termo beneficiará a todos. “Com essa parceria quem ganha é a população. Por um lado, teremos o aumento no número de cadastrados que poderão ter acesso a vários benefícios sociais; por outro lado, amplia-se o número de famílias incluídas na tarifa social”, destacou o prefeito.
Segundo o assessor da presidência da Celpa Álvaro Bresson, a medida é muito importante para aumentar o percentual de famílias com acesso ao benefício da tarifa social. “Vamos fazer um trabalho em conjunto para buscarmos essas pessoas, mostrar a elas o benefício e incentivá-las a fazer o cadastramento”, assegurou Bresson.
O também assessor da presidência da Celpa Mauro Chagas, falou da importância do apoio da prefeitura. “Temos encontrado dificuldade para chegar a essas 300 mil pessoas ainda não beneficiadas. Então, as prefeituras têm papel primordial nesse objetivo. Esperamos que esse acordo com a Prefeitura de Belém tenha um efeito multiplicador para outros municípios”, afirmou.
Funpapa - Em Belém, o CadÚnico é gerenciado pela Funpapa. Segundo a presidente da Fundação, Adriana Azevedo, espera-se cadastrar, em três meses, 30 mil famílias, com uma média de 10 mil por mês.
Além do reforço do atendimento na Central do CadÚnico, localizado na avenida Augusto Montenegro, o atendimento está descentralizado nos 12 Centros de Referência em Assistência Social (Cras) de Belém. “Também vamos buscar essas pessoas em casa. Com apoio da Celpa vamos melhorar esse atendimento, que já existe, aumentando o número de cadastradores. Serão 25 cadastradores na central e 16 que vão às ruas, o que é uma inovação no serviço”, frisou Adriana.
A medida também foi pensada devido ao ordenamento que a Celpa está fazendo na rede de distribuição de energia. No Guamá, que está sendo o bairro piloto da ação, todas as casas terão ligação regular de energia, eliminando as ligações clandestinas. “Os moradores passarão a receber suas contas e sentirão uma diferença no valor, então vão precisar ainda mais da tarifa social”, alertou a presidente.
Ela ressaltou ainda que o aumento de munícipes cadastrados também beneficia a cidade, que passa a receber mais recursos para investimento em serviços da assistência social.
