Onze estabelecimentos, entre bares e lanchonetes localizados nos bairros da Pedreira e do Marco, foram fiscalizados durante a ação de ordenamento da cidade, coordenada pela Ordem Pública, com o apoio de agentes de posturas da Secretaria de Economia (Secon), Vigilância Sanitária, Guarda Municipal de Belém (GMB) e Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (Semob), realizada na noite desta sexta-feira, 12. Sete locais foram notificados.
A operação já foi realizada anteriormente nestes bairros e retornou para cobrar o cumprimento da conduta adequada dos estabelecimentos que haviam sido alertados. “Este é o retorno do ordenamento, pois antes passamos sensibilizando os proprietários e agora retornamos para fazer a apreensão de tudo que não estiver sendo cumprido de acordo com o Código de Posturas do Município”, destacou a coordenadora da ação, a delegada Elizete Cardoso.
De acordo com a delegada, é dever de todo cidadão estar de acordo com o que exige o Código e o Ministério Público do Estado (MPE) está acompanhando a ação efetiva da Prefeitura de Belém, por meio dos órgãos responsáveis, para que os estabelecimentos se adequem à lei e a ordem pública prevaleça.
Pedreira - A avenida Marquês de Herval foi o ponto inicial da operação. Bares foram fiscalizados, especialmente quanto à ocupação irregular de calçadas, que devem estar suficientemente liberadas para garantir o livre acesso de pedestres. Agentes da Vigilância Sanitária vistoriaram as cozinhas para se certificar de que as exigências higienização estavam sendo cumpridas.
Um dos estabelecimentos vistoriados foi o de Nilze Reis dos Santos, que há mais de 30 anos se mantém com as vendas do bar. O local, discreto, serviu de exemplo para outros, pois a proprietária portava todos os documentos de licenciamento exigidos na vistoria e ainda fez questão de frisar a sua preocupação quanto ao uso do calçamento para instalação de mesas e cadeiras. “Faço questão de agir corretamente e não obstruir a calçada para não prejudicar os pedestres, especialmente aqueles que têm alguma deficiência”, afirmou Nilze. “Tenho uma filha deficiente visual e sei o quanto interferir no ir e vir destas pessoas é prejudicial”, completou.
Outro estabelecimento fiscalizado, pertencente ao empresário Rafael Oliveira, teve algumas cadeiras apreendidas pelas equipes da Secon, e a Vigilância Sanitária fez observações quanto à manipulação de alguns alimentos. “Entendo que este é um trabalho que busca o melhor para o cidadão e com base nas orientações que recebi, certamente tomarei providências”, disse o empresário.
Mobilidade - Moradores reclamaram de infrações de motoristas e motociclistas que estacionam veículos em cima das calçadas ou mesmo em parte da via pública. O administrador Ivan Magalhães, 60 anos, por exemplo, reside no bairro e fez questão de acompanhar de perto o que estava sendo feito.
“Isso aqui é um transtorno na vida de quem mora ou precisa transitar pela área. São pessoas que não respeitam o direito de ir e vir do próximo. Quando vi que estavam fiscalizando quis acompanhar de perto. Essa é uma iniciativa louvável da Prefeitura de Belém. As pessoas reclamam que as leis no Brasil não são cumpridas por falta de fiscalização e este ordenamento está aqui para fazer isso”, disse Ivan.
Carros e motos que ocupavam áreas indevidas foram notificados pelos agentes da Semob.
Marco - A operação se estendeu para uma das principais avenidas de Belém, a João Paulo II, onde há uma grande circulação de pessoas em busca de entretenimento. No perímetro próximo à avenida Doutor Freitas, alguns estabelecimentos estavam funcionando sem as licenças e foram orientados a procurar as secretarias responsáveis para regularização no prazo de sete dias. Caso haja reincidência, o local deverá ser fechado.
O objetivo da operação, que vem sendo realizada por toda a cidade, é notificar estabelecimentos que utilizam de forma irregular as calçadas, ocupando com mesas e cadeiras o espaço destinado ao pedestre, verificar as licenças de funcionamento e sanitárias, identificar e punir infrações no trânsito, além de abordar pedestres e motociclistas para verificação de documentos.
