A Prefeitura de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Coordenação Geral do Planejamento e Gestão (Segep), disponibilizará, a partir das zero hora desta terça-feira, 23, o Plano Plurianual (PPA) 2018/ 2021, para consulta pública online no site da PMB (www.belem.pa.gov.br), que ficará a disposição da população até o dia 10 de junho.
O PPA é o principal instrumento de planejamento governamental de médio prazo no qual as administrações públicas (federal, estadual e municipal) estabelecem as diretrizes, objetivos e metas para o financiamento das políticas públicas para melhoria das condições de vida da população. São definidos Programas para um período de quatro anos, mantendo a continuidade administrativa.
Quem tiver interesse em contribuir, por meio da disponibilização online, contará com informações referentes às etapas de elaboração do PPA, documentos básicos de elaboração e os Programas Temáticos a serem executados no período de vigência do plano. A titular da Segep, Nazaré Costa, enfatiza que a participação da população neste processo é muito importante. “Quando a sociedade participa deste processo, ela nos auxilia com sugestões na resolução de problemas comuns da nossa cidade”, afirma a secretária.
Ainda de acordo com a secretária, o PPA possibilita a busca pela eficiência do gasto público e efetividade das ações governamentais. “Entre os benefícios estão a melhoria da qualidade de vida da população nas áreas da saúde, educação, assistência social, cultura, esporte e lazer, trabalho, emprego e renda, desenvolvimento econômico, infraestrutura e mobilidade urbana, saneamento ambiental, habitação, dentre outras”, pontua Nazaré.
O Plano Plurianual possibilita a integração entre Planejamento e Orçamento de forma que as prioridades e metas estabelecidas sejam incorporadas ao orçamento municipal. Assim, os recursos destinados aos programas são viabilizados a partir da execução de projetos, ações e atividades, assegurando melhores práticas administrativas e maior transparência para que a população acompanhe a execução do orçamento e monitore o uso dos recursos públicos.
Ganho social
O plano, além de instrumento legal, declara as escolhas pactuadas com a sociedade e contribui para viabilizar os objetivos fundamentais da administração municipal. Organiza a ação de governo na busca de um melhor desempenho da Administração Pública.
De acordo com o diretor do Departamento de Desenvolvimento Municipal da Segep, Luiz Flávio de Carvalho, a elaboração do Plano é um momento oportuno que reúne diferentes agentes sociais. “Nessa construção, se objetiva instituir um pacto e um projeto articulado para o desenvolvimento do município, capaz de enfrentar os grandes desafios da gestão municipal na melhoria da qualidade de vida da população com justiça social”, salienta.
As audiências públicas presenciais de elaboração do PPA 2018/2021 serão realizadas no dia 05 de junho, das 8h às 13h, no auditório da Fundação Escola bosque (Funbosque), em Outeiro. E outro no dia 09 de junho. O local deverá ser definido nos próximos dias.
Controle - Quem optar por participar da consulta pública online será identificado por segmento (administração pública ou sociedade civil) e por bairro de residência, podendo contribuir com sugestões em mais de um programa por um único acesso de e-mail. Já a parcela da população que preferir participar das Audiências Públicas Presenciais será identificada por representação social a qual se integra e bairro acesso.
