Mais 500 famílias se aproximam da realização do sonho de ter o título da sua terra regularizado: o projeto “Chão Legal” começou nesta quinta-feira, 3, no ginásio da Escola Municipal de Ensino Fundamental Duas Irmãs, uma ação de orientação para o cadastramento social das famílias da quarta etapa da Comunidade Pratinha. A intervenção na área contempla cerca de 2 mil famílias e foi dividida em etapas.
A partir deste processo de orientação, de 7 a 28 de agosto será feito o cadastro social, a partir do qual profissionais especializados na área da assistência social farão uma visita técnica para preenchimento de um formulário com a identificação de todas as pessoas que residem na casa. “Neste processo nós qualificamos também estado civil, profissão e renda dos familiares”, explicou o coordenador do projeto “Chão Legal”, Arthur Houat.
O projeto “Chão Legal” foi implantado em Belém para promover o direito social da moradia às pessoas de baixa renda. Ele promove a regularização fundiária de forma totalmente gratuita, garantindo ao proprietário o registro do terreno em cartório de imóveis. É uma ação da Prefeitura de Belém, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém (Codem), em parceria com a Companhia de Habitação do Estado (Cohab).
“Essa intervenção que é feita tem a intenção de dar para o cidadão a concretização do direito à terra, para ele ter certeza que é dele, além de segurança jurídica para ele e para a família dele. A pessoa quando adquire um imóvel estabelece sonhos, raízes e é importante que o poder público garanta isso para o cidadão, através do projeto ‘Chão Legal’”, destacou o coordenador.
Há 20 anos dona Maria das Graças Santos, 66 anos, espera regularizar sua casa. Após participar da reunião, saiu ainda mais esperançosa. “Ter meu documento de regularização só vai trazer coisa boa, vou ter certeza que a casa é minha e, pelo que eles estão falando, acredito que eu tenha todos os documentos necessários”, disse a dona de casa.
Outra moradora que ficou feliz com a convocação para a reunião foi a aposentada Lucimar Corrêa, 69 anos. “Moro apenas eu e meu filho, e há dez anos estou tentado regularizar essa situação. Corro para lá e para cá e não consigo resolver, mas quando fui chamada para reunião já fiquei esperançosa”, afirmou.
Prazos - Após o cadastro social será a realizada a entrega dos documentos, necessários para a regularização da terra. Os documentos necessários são CPF; RG; certidão de nascimento; comprovante do estado civil; documento que comprove a propriedade; e comprovante de renda.
A previsão da Codem é de que até o final deste ano sejam entregues 2.800 novos títulos de propriedade.
Colaborou com esse texto Victor Miranda*
