Em audiência pública realizada na Câmara Municipal de Belém nesta segunda-feira, 7, a Secretaria Municipal de Saúde (Sesma) apresentou aos vereadores a prestação de contas de recursos e serviços referentes ao ano de 2016. A exposição foi feita pelo titular da Sesma, Sérgio Figueiredo, que ressaltou o investimento de R$ 356 milhões do tesouro municipal durante todo o ano de 2016, valor superior ao registrado em 2015, na ordem de R$ 313 milhões.
Já o governo federal investiu R$ 401 milhões na saúde em Belém e o governo do estado, R$ 25 milhões. Somados aos valores do tesouro, os níveis de atendimento de média e alta complexidade foram os blocos que mais receberam recursos. “Em julho de 2015, a Unidade de Pronto Atendimento da Sacramenta iniciou os seus serviços e durante todo o resto do ano a sua manutenção mensal foi custeada apenas com o tesouro municipal”, ressaltou secretário Sérgio Figueiredo, mencionando um dos maiores destaques de investimento no ano de 2016.
Na média e alta complexidade estão as unidades de pronto atendimento e clínicas que atendem alguns procedimentos de intervenção, assim como tratamentos a casos crônicos e agudos de doenças. Também estão nesse segmento os hospitais de grande porte, onde são realizadas atividades mais invasivas e de maior risco à vida.
Durante a audiência, o titular da Sesma enfatizou os gastos direcionados à Rede de Urgência e Emergência, com a qual apenas 73 municípios dos 123 do Pará mantêm pactos de cooperação com a Prefeitura de Belém para a utilização do serviço, que resultam em apenas R$ 0,96 de caixa por mês em investimentos para cada atendimento em urgência e emergência. “Além de ser impossível fazermos saúde com apenas R$ 0,96, os demais municípios, sem pactuação, continuam mandando pacientes sem regulação para a frente dos nossos Prontos-Socorros. O que acaba gerando grande custo para Sesma, que poderia investir em melhores serviços para os munícipes de Belém”, avaliou o Sérgio Figueiredo.
Outro ponto enfatizado durante a prestação de contas foi o investimento em obras de construção, reforma e ampliação de espaços de saúde. Na atenção básica, onde está concentrado o atendimento primário ao paciente, que abrange a promoção e a proteção da saúde, onde são marcadas consultas, exames e realizados procedimentos menos complexos, a Sesma também direcionou recursos para construção ou reforma de unidades saúde, entre elas as Unidades Municipais de Saúde da Cremação, de Outeiro, da Tavares Bastos, da Vila da Barca e do Fidélis. Também foram investidos recursos na reforma e ampliação do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) e da Casa Dia.
Para o secretário municipal de saúde, a prestação de contas mostrou aos legisladores municipais os esforços da Prefeitura de Belém para possibilitar à população o acesso a um serviço de saúde pública de qualidade. “Isso mostra o nosso compromisso em buscar melhorias constantes para a rede municipal de saúde, por meio de investimentos em obras, compras de equipamentos e melhores condições de trabalho”, afirmou.
Estiveram presentes na audiência sete vereadores, entre eles Gustavo Sefer (PSD) e o presidente da Câmara, Mauro Freitas (PSDC), e o presidente do Conselho Municipal de Saúde, José Luiz Pantoja, entre outras autoridades.
