O Governo do Estado do Pará e a Prefeitura Municipal de Belém estão em parceria para dar assistência aos 72 indígenas da etnia Warao, que migraram para a capital paraense vindos da Venezuela. Os indígenas estão sendo acolhidos no Estádio Olímpico do Pará, o Mangueirão, nas dependências do ProPaz, em salas amplas e arejadas que estão foram adaptadas para esse fim.
A ação conjunta é coordenada pelas Secretarias de Estado de Trabalho, Emprego e Renda (Seaster), de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) e de Esporte e Lazer (Seel) e pela Fundação ProPaz e Prefeitura Municipal de Belém. Segundo a titular da Seaster, Ana Cunha, em agosto 15 indígenas solicitaram assistência ao governo e foram recebidos.
Devido à recente crise econômica no país sul-americano e a falta de políticas públicas de saúde e de assistência social direcionadas aos povos indígenas venezuelanos, os índios da etnia Warao, provenientes da região do delta do Orinoco, iniciaram fluxo migratório para o Brasil como uma alternativa viável de sobrevivência.
Ana Cunha ressalta que a migração para o Brasil se iniciou em 2014, através dos estados de Roraima e do Amazonas, de onde partem da capital, Manaus (AM), para Belém. Segundo dados repassados pelo Consulado Venezuelano, 72 indígenas estão em Belém, incluindo os acolhidos em unidades institucionais do Estado, dos quais muitos são crianças.
O deslocamento para a capital paraense, segundo o representante do grupo, o cacique Renool, foi motivado pelas dificuldades enfrentadas em Manaus, pela grande concentração de pessoas entre índios e não índios. Em território brasileiro, instalam-se em condições precárias ou inexistentes de moradia, sem apoio familiar e em situação de extrema pobreza e vulnerabilidade social.
“O governo está mobilizando esforços para destinar um espaço exclusivo para implantação do serviço de assistência social que propicie espaço estrutural com alimentação adequada, água potável, materiais de higiene pessoal e assistência médica, com especial atenção às crianças e gestantes, com objetivo de atender características e necessidades específicas da etnia Warao, que resguarde sua cultura e garanta seus direitos, onde as normas institucionais não firam seus hábitos e costumes”, explica Ana Cunha.
Assistência - Há cerca de duas semanas, a Seaster, juntamente com a Sejudh, Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), Defensoria Pública do Estado, Polícia Federal, Fundação Nacional do Índio (Funai), Fundação Papa João XXIII (Funpapa), Secretaria Municipal de Saúde (Sesma), Cruz Vermelha Brasileira, Cáritas Brasil e Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), a convite do Ministério Público Federal e Defensoria Pública da União, participaram da reunião conciliatória referente aos encaminhamentos de curto e médio prazo para o atendimento aos indígenas.
Para acolher os índios venezuelanos que estão chegando a Belém, a Prefeitura Municipal faz acompanhamento de saúde individual desde o final de setembro, por meio da equipe do Consultório na Rua (CnR), da Sesma, que atua na área do Ver-o-Peso. Inicialmente, o CnR prestou a primeira consulta e fez um levantamento dos principais problemas de saúde.
“A Secretaria Municipal de Saúde está com uma equipe multiprofissional empenhada em realizar esta primeira consulta dos índios venezuelanos que chegaram a Belém. Tanto para garantir o bem-estar dessas pessoas, como também para ter conhecimento da situação de saúde deles, como forma de evitar danos à saúde pública do município, já que poderiam trazer a proliferação de doenças ou a circulação de novos vírus importados”, ressaltou o coordenador da Atenção Básica da Sesma, Felipe Safh.
Na sede ProPaz, no Mangueirão, a Sesma está disponibilizando médico, assistente social, enfermeira, agentes comunitários de saúde, psicólogos e mais a equipe do Consultório na Rua para fazer um diagnóstico mais detalhado de cada índio, incluindo as vacinas necessárias, exames e possíveis riscos de doenças a fim de evitar maiores problemas de saúde pública.
De acordo com a presidente da Funpapa, Adriana Azevedo, a assistência social do município está garantindo acolhimento emergencial com uma equipe técnica interdisciplinar, em parceria com secretarias municipais, e garantindo atividades pedagógicas e lúdicas às crianças que foram acolhidas.
"Esta iniciativa de caráter social e humanitário resguarda a integridade dessas pessoas pela situação de vulnerabilidade a que estão expostas, enquanto se articula junto aos governos federal e estadual um plano para que esta demanda seja bem desenvolvida em nosso município", disse a gestora.
A assistência social promovida pela Prefeitura de Belém é feita por meio da Funpapa e das Secretarias Municipal de Educação (Semec) e de Esporte e Lazer (Sejel), que disponibilizaram quatro educadores sociais para desenvolverem atividades socioeducativas com as crianças, como brincadeiras populares, jogos, pintura, vídeo infanto-juvenil, desenho e “contação” de histórias.
