Cerca de 30 servidores da área de assistência social da Prefeitura Municipal de Belém participam, nesta terça-feira, 10, de uma oficina preparatória para atuar no projeto de Proteção de Crianças e Adolescentes em Eventos e Festas Populares, que é uma das ações da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). A qualificação prepara esses profissionais para identificar possíveis riscos sociais aos menores que irão participar do Círio das Crianças, uma das romarias da quadra nazarena, marcada para o próximo domingo, dia 15.
A articulação da oficina junto a FNP foi feita pela Fundação Papa João XXIII (Funpapa), cuja titular, Adriana Azevedo, esteve presente ao evento, ao lado dos secretários de Juventude, Esporte e Lazer (Sejel), Wilson Neto, e o de Articulação e Integração Metropolitana, Fábio Atanásio de Morais, que também integram as ações voltadas para crianças e adolescentes no município.
A Prefeitura Municipal de Belém (PMB) integra a FNP, e o prefeito Zenaldo Coutinho ocupa uma das vice-presidências, a de Governança Regional, voltada às políticas da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam). No início de 2017, a PMB aderiu ao projeto de Proteção de Crianças e Adolescentes em Eventos e Festas Populares, que é uma iniciativa cofinanciada pela União Europeia, e que começou no Rio de Janeiro (RJ), em 2015, nos preparativos para as Olimpíadas.
A metodologia do projeto prevê a criação de estruturas como comitês locais para articular serviços de várias políticas setoriais, principalmente saúde e assistência social; plantão integral e equipes itinerantes para percorrer os locais mais movimentados nas festas; e espaços de convivência para atendimento de crianças e adolescentes encontrados em situação de vulnerabilidade.
“Logo depois que fizemos a adesão ao projeto, começamos uma série de conversas, visando criar uma rede de proteção ainda mais ampla às crianças e adolescentes, buscando uma linguagem única entre as secretarias municipais, numa verdadeira integração, fortalecendo as ações práticas que serão articuladas conjuntamente”, explicou Adriana Azevedo.
O projeto tem o objetivo de sistematizar as várias boas práticas que existem no Brasil sobre a proteção de crianças e adolescentes. “Buscamos sistematizar essas práticas numa única metodologia, que possa ser divulgada a outros municípios. Começamos no Rio de Janeiro, em 2015, no ano passado, abrimos para outras cidades, e Belém foi uma dessas. Neste treinamento, vamos apresentar as boas práticas do Brasil inteiro, e focamos em Belém no segmento das principais violações, principalmente, na questão do trabalho infantil, mas sempre buscando a sensibilização das pessoas, informando a elas os canais de denúncia desses problemas”, informou Sílvia Toso, assessora técnica de projetos da FNP e instrutora da oficina.
Romaria - A primeira ação do projeto em Belém é o treinamento dos educadores sociais da Funpapa, que irão atuar, em ações de conscientização e educação, no Círio das Crianças, junto a conselheiros tutelares do município. As atividades começam com a entrega de pulseiras de identificação aos pais para que sejam colocadas nas crianças. Haverá um espaço, às proximidades da Praça Santuário, destinado a receber as crianças que se percam de seus responsáveis e haverá distribuição de panfletos contendo informações de defesa e ações contra o trabalho infantil e como denunciar essa prática. No ano passado, cerca de 250 mil pessoas participaram do Círio das Crianças.
O Centro de Referência Especializada de Assistência Social (Creas) fez 1.267 notificações de prática de trabalho infantil, no ano passado, em Belém. Este ano, até o mês de julho, esse número é de 493 casos.
