Um momento para discutir a questão da violência letal na Região Metropolitana de Belém é a proposta principal do “Colóquio de Gestão Estratégica: Direitos Humanos, Proteção Social e Segurança Pública”, que teve início na manhã desta quarta-feira, 25, e segue até quinta-feira, 26, no Palácio do Governo, em Belém. O encontro é uma promoção, em parceria, da Prefeitura Municipal de Belém e Universidade Federal do Pará (UFPA), com apoio institucional do Governo do Estado do Pará e Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).
Além do questionamento sobre a violência letal, principalmente entre crianças e jovens, o colóquio visa discutir estratégias para a gestão de demandas sociais e de segurança pública, sob a ótica dos Direitos Humanos e da proteção social, e construir uma agenda estratégica e proativa para a gestão da Região Metropolitana de Belém nas áreas da proteção social e segurança pública. Essa agenda está formatada e será apresentada e discutida nas plenárias de quinta-feira, dentro do programa “Aliança pela Paz”, proposto pela Prefeitura de Belém.
Os prefeitos de Belém, Zenaldo Coutinho; de Ananindeua, Manoel Pioneiro; e o de Santa Bárbara, Nilson Ferreira dos Santos, participaram do primeiro momento dos debates, pela manhã. Além deles, estiveram presentes no evento o governador do Maranhão, Flávio Dino, o reitor da UFPA, Emmanuel Tourinho, a representante do Unicef no Brasil, Florence Bauer, o secretário de Gestão Integrada de Belém, Fábio Atanásio, secretários municipais, estaduais, professores e outras autoridades.
Estratégias - Para o prefeito Zenaldo Coutinho, o caráter da agenda de ações é pluri-institucional. “Temos aqui representantes de diferentes instituições federais, estaduais e municipais discutindo o tema da violência, sobretudo, a violência letal. Quando sabemos que o índice de homicídios na Região Metropolitana de Belém é de 38 mortos por cada 100 mil habitantes, isso é um número muito elevado, e o nosso foco é buscarmos estratégias conjuntas, do poder público e da sociedade civil, para enfrentar e reduzir esses índices. Com a discussão sobre Direitos Humanos, começamos com o pé direito para definição das estratégias conjuntas continuadas visando reduzir os números da mortalidade, numa articulação social com outras instituições”, destacou o prefeito.
Florence Bauer, representante do Unicef no Brasil, lembrou que os últimos levantamentos de pesquisa na área de segurança apontam que os assassinatos de adolescentes já superam os de adultos. “Há um risco bem maior para esse adolescente, que faz parte de uma população que é de meninos e negros, mortos por arma de fogo. É fundamental que a sociedade dê uma resposta a essa realidade que está se mostrando cada vez mais próxima”, afirmou.
A secretária estadual de Municípios Sustentáveis, Izabela Jatene, disse que é um desafio para a sociedade deixar de perder vidas de pessoas tão jovens. “Devemos levantar o que está por trás dessa violência que nos tira os jovens. Há muito o que se discutir, mas o esforço é conjunto e não individual, numa união de forças para estruturar um resgate que dê maior visibilidade a esse jovem, buscando uma aliança com o compromisso diário de destacar ainda mais o ‘ser’ desse jovem”, enfatizou.
Agenda – O colóquio é mais uma etapa na construção de um plano de enfrentamento da violência na Região Metropolitana de Belém. “Estamos ouvindo e debatendo com estudiosos e autoridades que trabalham o tema da violência e com pessoas que têm experiências bem sucedidas, nessa área, fora do Estado, com o objetivo de nos apropriarmos de conhecimentos que nos ajudem a levar em frente essa agenda que está sendo proposta. Ao final desses dois dias, esperamos sair daqui com essa agenda de compromissos que nos ajude a continuar nesse processo de mobilização dos diversos atores da cidade para que a sociedade, como um todo, esteja comprometida com o enfrentamento da violência e no estabelecimento de uma cultura de paz”, avaliou o secretário de Gestão Integrada de Belém, Fábio Atanásio.
No primeiro dia do evento foram discutidos assuntos sobre Direitos Humanos; Proteção Social e Cidadania - este, sob a coordenação de Murilo Cavalcante, secretário de Segurança Urbana da Cidade de Recife - e Segurança Pública na Rota da Inclusão Social.
Nesta quinta-feira, na primeira discussão do dia, será debatida uma Agenda Positiva de Segurança Pública e Inclusão Social. Em seguida, Fábio Atanásio apresenta “Aliança pela Paz: Proposta para o Enfrentamento da Violência na Região Metropolitana de Belém”.
“Vamos mostrar os conceitos metodológicos do programa Aliança pela Paz, os pilares sobre os quais ele se apoia, mostrando as ações conectadas para o planejamento conjunto do enfrentamento da violência. E vamos discutir cada ponto dessa proposta para que saiamos daqui com um documento que norteie as nossas ações”, adiantou Fábio Atanásio.
