Para propagar cada vez mais os direitos que toda criança possui e assegurar-lhe bom convívio em sociedade é que o Ministério Público do Estado do Pará (MPE-PA) promoveu uma ação integrada com a Prefeitura de Belém, por meio das Secretarias Municipais de Educação (Semec) e Saúde (Sesma) e da Fundação Papa João XXIII (Funpapa) para marcar a III Semana da Criança e do Adolescente. A programação teve início nesta terça-feira, 31, e se estendeu até esta quarta-feira, 1º, envolvendo cerca de 500 pessoas em debates e apresentações artístico-culturais no Teatro Estação Gasômetro e no auditório Natanael Farias Leitão, no MPE-PA.
Com o tema “Protagonismo Infantojuvenil e Mobilização Social”, alunos da rede municipal de ensino de Belém participaram do evento expressando ideias e vivências sobre casos de violência contra as crianças e destacando seus direitos. O primeiro grupo, da Escola Municipal Erê, por exemplo, apresentou o Cordel de Direitos, no qual cada um dos 20 estudantes que participaram da encenação representou um direito: à educação, à saúde, à família, ao lar, ao respeito, à proteção e outros.
Kenedy Marques, de 5 anos, apresentou uma dança, interpretando o direito à proteção. Entusiasmado, ele deixou uma mensagem ao público: “Nós precisamos ser protegidos, pois muitas crianças são maltratadas e apanham das pessoas”.
O evento prosseguiu com a Ciranda de Roda, uma atividade desenvolvida na Escola Municipal Duas Irmãs Bianca e Adriely, do bairro Pratinha, que ressaltou o direito de brincar. Houve ainda apresentação dos Trovadores da Alegria, da Escola Ernestina Rodrigues, com declamação de poemas que destacaram a importância do combate à violência sexual contra crianças e adolescentes.
De acordo com o balanço de denúncias recebidas pelo Disque 100, canal utilizado para relatar casos de violação de direitos humanos, somente entre os anos de 2012 a 2016, o Brasil contabilizou pelo menos 175 mil casos de exploração sexual de crianças e adolescentes, o que representa quatro casos por hora. Destes, 37 mil casos de violência sexual ocorrem na faixa etária de 0 a 18 anos.
No total, as denúncias do Disque 100 apontam que 67,7% das crianças e jovens que já sofreram abuso sexual são meninas, sendo 16,52% meninos. A maioria dos casos (40%) acontece com crianças entre 0 a 11 anos, seguidas pela faixa dos 12 aos 14 anos (30,3%) e de 15 a 17 (20,09%), sendo grande parte das situações transcorridas dentro do próprio lar das crianças.
De acordo com a coordenadora da Educação Infantil da Semec, Célia Pena, os dados apresentados ainda são preocupantes e, por isso, cada vez mais a secretaria vem investindo em projetos de proteção à criança, e que aproximam a comunidade do espaço escolar. “Só assim poderemos trabalhar todos juntos em prol da causa e lutar para diminuir as estatísticas de crianças que ainda sofrem algum tipo de violência”, garante. “Nós temos o projeto ‘Direito de Ser Criança e Adolescente’, realizado anualmente para debater o tema e garantir o assessoramento das crianças nas escolas de forma a garantir seus direitos”, acrescenta.
No ano em que o “Direito de Ser Criança e Adolescente” foi lançado participavam apenas cinco unidades de educação, envolvendo cerca de 350 crianças e adolescente s e familiares. Hoje, o projeto vem se expandindo e já integra 57 Unidades de Educação Infantil (UEIs) e seis escolas de ensino fundamental, totalizando cerca de 25 mil estudantes e pais envolvidos.
“Eu gosto muito de participar desse projeto porque aprendi sobre meus direitos e deveres, e agora posso ensinar meus colegas e ajudar a proteger eles também”, disse o aluno dos Trovadores da Alegria, Rômulo da Silva, 10.
Durante a programação, a Sesma participou do evento com um estande que disponibilizou serviços como emissão do cartão do Sistema Único de Saúde (SUS). A retirada do cartão possibilita consultas em unidades básicas de saúde, além de atendimentos de urgência e emergência. A estimativa é de que mais de 300 cartões sejam emitidos durante o evento.
Outros Serviços - A Fundação Papa João XXIII (Funpapa) também participou do evento e deslocou até o espaço adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas atendidos nos Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), servidores e técnicos que trabalham no atendimento de crianças e adolescentes.
Para a psicóloga Sueli Ramos, é de fundamental importância o aprofundamento das questões referentes ao atendimento das crianças e adolescentes. “Estar em situação de risco pessoal e social significa ter os direitos violados. O atendimento, personalizado e continuado, exige intervenções especializadas, e acontece desde a escuta nos Creas”, disse a servidora Rosana Campos, que atua no Creas.
O Creas oferta serviços especializados e continuados a famílias e indivíduos em situação de ameaça ou violação de direitos (violência física, psicológica, sexual, tráfico de pessoas e cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto).
