Mais de 20 carroças usadas para descartar lixo e entulho em bairros próximos ao Aeroporto Internacional de Val-de-Cans foram apreendidas esta semana por equipes da Prefeitura de Belém, após flagrantes de descarte na Estrada do Bagé, rua Yamada, avenida Augusto Montenegro e rodovia Mário Covas, bairros por onde sobrevoam aeronaves após a decolagem em Belém.
Desde o início do ano, já são mais de 250 carroceiros flagrados sujando a cidade e que, por isso, tiveram o veículo apreendido. Além das ações de fiscalização, que recentemente passaram a contar com apoio do Batalhão de Polícia Ambiental, equipes da Secretaria Municipal de Saneamento (Sesan) também atuam para limpar ruas e canais, de forma a evitar que esses locais de descarte atraiam o urubu-cabeça-preta (Coragyps atratus), espécie que se prolifera rapidamente e coloca em risco as operações de voos comerciais e militares.
Quem descarta lixo em local inadequado está sujeito a penalidades previstas no Código de Posturas do Município. Além da apreensão do veículo utilizado para descarte, estão previstas multas de pouco mais de R$ 600 para quem suja a cidade e também para quem contrata este tipo de serviço irregular
Por dia, em torno de 600 toneladas de lixo e entulho são recolhidos pela Prefeitura de Belém. Grande parte desse material é retirada de locais que ficam próximos do aeroporto. Para realizar este serviço o custo mensal para município supera R$ 2 milhões. Mas, para solucionar o problema, o esforço municipal precisa contar também com apoio e participação da população.
Em um terreno às margens de um canal no Conjunto Tapajós, no bairro do Tapanã, um carroceiro foi flagrado descartando lixo domiciliar orgânico. “Este tipo de lixo é o que atrai os urubus, que procuram alimentos nesses locais de descarte”, explica o chefe de fiscalização da Sesan, José Argentino. O carroceiro não terá o equipamento devolvido, pois foi identificado que o mesmo já havia sido flagrado anteriormente cometendo a mesma irregularidade.
Moradora do Conjunto Tapajós, a dona de casa Larissa Nóbrega, 46 anos, reclama da ação dos carroceiros, que, segundo ela, atuam de dia e também durante a noite. “Essa sujeira não acaba nunca porque depois que o caminhão de limpeza da prefeitura vai embora os carroceiros continuam jogando lixo. É resto de arvore, pau velho, lixo domiciliar, tudo que é porcaria é jogada aí”, criticou a moradora.
A partir do diagnóstico do problema existente, a Prefeitura de Belém elaborou um Plano de Manejo do Perigo Aviário, criando um programa de monitoramento dos pontos críticos de descarte irregular de lixo e entulho. Além da coleta regular realizada pela Sesan, são realizadas campanhas de educação ambiental com equipes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), para sensibilizar os moradores e evitar descarte desordenado de lixo na via pública e canais.
Além disso, através da fiscalização, a Semma verifica a destinação dada para o lixo orgânico dos estabelecimentos comerciais como açougues, supermercados e restaurantes localizados no entorno dos aeroportos. Para infrações de descarte irregular, os estabelecimentos podem receber multas que chegam a 50 mil. A punição pode, inclusive, resultar em embargo do estabelecimento.
Como a presença dos urubus está relacionada à oferta abundante de alimentos, a limpeza desses locais é realizada com uma frequência maior, de forma a evitar que o lixo fique exposto e atraia os animais. “Por isso, a prefeitura atua de forma permanente e com serviços de coleta de entulho nas principais vias da capital, com maior atenção aos pontos críticos de descarga clandestina de lixo”, pontuou José Argentino.
No Brasil, de acordo com o Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (CENIPA), os urubus estão em segundo lugar no ranking das espécies de aves que mais colidiram com aeronaves entre 2000 e 2014. Em primeiro lugar está o pássaro quero-quero, espécie bem menor e que oferece menor risco à segurança dos voos.
Neste período foram registradas 11.803 colisões envolvendo animais e aeronaves, das quais 1.204 foram com urubus, o que corresponde a 10,2% dos casos.
Resolução do Conselho Nacional de Meio Ambiente considera Área de Segurança Aeroportuária (ASA) um raio de 20 quilômetros ao redor da pista de pouso dos aeroportos. No entanto, o perigo maior consiste na presença desse tipo de ave em áreas muito próximas das pistas de pouso e decolagem.
