A perda crescente de financiamento público para as ações dos municípios, discussões sobre a poluição nas grandes cidades e as mudanças climáticas, além de questões sobre violência, foram alguns dos temas abordados na 72ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), realizada na cidade de Recife (PE), no período de 26 a 28 deste mês. O prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho, e os secretários municipais de Meio Ambiente, Fabrício Dias; e de Gestão Integrada de Belém, Fábio Atanásio, participaram da programação, ao lado de prefeitos e prefeitas de todo o Brasil.
A Prefeitura de Belém integra a FNP, e o prefeito Zenaldo Coutinho ocupa uma das vice-presidências, a de Governança Regional, voltada às políticas da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam).
Discussões - No primeiro dia do encontro, importantes assuntos para os municípios foram abordados, com destaque para os projetos de interesse da pauta municipalista que tramitam no Congresso Nacional. No dia seguinte, a programação foi voltada para discussões sobre a Reforma Tributária, que teve a presença do relator desse projeto de lei, deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR).
“Foi uma extensa pauta sobre as questões municipalistas, com temas como a concentração de atribuições, a perda de receitas pelos municípios, a necessidade de unidade, a luta dentro do Congresso Nacional e também sobre mudanças climáticas e poluição. Houve uma bela troca de experiências sobre as boas práticas que estão acontecendo no Brasil, em uma interlocução e integração entre os diferentes agentes públicos, o que nos faz buscar o aprimoramento das nossas ações”, explicou o prefeito.
Entre as boas práticas mostradas pela Prefeitura de Belém está o destaque no segmento da merenda escolar, que tem sido premiada em nível nacional. A melhoria da alimentação dos estudantes e a garantia de uma merenda de qualidade são preocupações constantes da FNP.
Ainda na área de boas práticas, o prefeito Zenaldo Coutinho conheceu um dos núcleos do Centro Comunitário da Paz (Compaz), em Recife, que foi concebido para a difusão da ‘Cultura de Paz’, objetivando garantir a inclusão social, a prevenção da violência e o fortalecimento comunitário. Esse modelo serviu de base para o programa Aliança pela Paz, promovido pela Prefeitura de Belém, e lançado recentemente na capital paraense, no mês de outubro passado.
“Ao moldes dessa grande estrutura que existe em Recife, Bogotá e Medelín, estamos projetando algo parecido para Belém, que será um grande centro de cultura, esporte, lazer, conhecimento e mediação de conflitos, o que irá reforçar as ações do nosso programa Aliança pela Paz na cidade”, adiantou o prefeito.
Documentos - Os compromissos firmados na reunião são na área de mudanças climáticas e da municipalidade. Da primeira, foi assinada uma carta, marcando uma parceria para troca de conhecimentos e apoio na instituição e regulamentação de processos associados a taxas municipais de fiscalização ambiental, versando sobre a poluição e os resíduos sólidos nas cidades.
O documento “Carta de Recife” foi também resultado da reunião. “O documento é focado no desenvolvimento municipalista, que é uma agenda que leva em conta as receitas, a modernização e o aprimoramento das ações para que o município, mesmo em crise, possa ser mais eficiente e eficaz no seu trabalho”, disse Zenaldo Coutinho.
