“Desafios para o comércio de Belém”. Este foi o tema da palestra ministrada pelo prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho, nesta terça-feira, 28, no Sindicato do Comércio Varejista e dos Lojistas de Belém (Sindilojas), na programação do 10º Encontro Empresarial da entidade.
Em um bate-papo com comerciários, varejistas e representantes da área comercial de Belém, o prefeito pontuou algumas das ações que tem promovido para a melhoria e valorização do setor, dentre as quais captação de recursos, habitação do centro histórico, apoio à iniciativa privada, criação de shoppings populares e reforma estrutural do Ver-o-Peso.
Ao iniciar a conversa, o gestor municipal falou da receita de Belém. Embora a Prefeitura tenha aumentado seus recursos próprios, com os repasses estaduais e federais sacrificados atualmente a cidade tem a mais baixa receita per capita de todas as capitais brasileiras. “Isso é dramático, e este ano estamos repetindo a mesma receita do ano passado, com uma inflação adicional. Mas estamos buscando aprimorar a captação de recursos. Para isso, tivemos muitas ações na busca de conter sonegações, com fiscalização, protesto de devedores, estamos aprimorando a identificação da dívida ativa para que a gente tenha capacidade de cobrar mais e melhor, e com isso também fizemos operações de parcelamento, para dar oportunidade aos devedores de se regularizar”, ressaltou Zenaldo Coutinho.
Outra ação de captação anunciada por Zenaldo é a facilitação para aqueles que precisam fazer resgate de enfiteuse, que é transferência do domínio real do terreno da Prefeitura para o proprietário, feito junto à Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém (Codem): está sendo oferecido um desconto de 40% nos preços públicos dos imóveis municipais para aquisição daqueles que tenham interesse, visando o estímulo dos negócios.
“Não é só com redução e parcelamento que estamos buscando melhorar as receitas municipais, mas também com o cerco à sonegação tributária municipal e a revisão das suas retalhas. Com a revisão aerofotogramétrica de Belém identificamos 30 mil imóveis em Belém que foram alterados ao longo dos anos, e não foram declaradas essas alterações à Prefeitura, o que ensejou a atualização cadastral desses imóveis. Não podemos conviver com a situação de ter a pior receita per capita do país”, reiterou o prefeito.
Contenção - No quadro do funcionalismo, o prefeito destacou a redução de gastos, gratificações, jornadas de trabalho, veículos oficiais, combustível e o não reajuste salarial, de forma que mantivesse o equilíbrio fiscal do município, para que tivesse condições de concluir o ano pagando os salários em dia.
Ações – A nova ação da Prefeitura de Belém, para os próximos dias, será uma operação de ordenamento das atividades de ambulantes na área das ruas João Alfredo e Santo Antônio (Centro de Belém), com o objetivo de organizar o espaço para os trabalhadores, e construir um calçadão, valorizando sobretudo os imóveis no local.
Associado ao projeto do calçadão, a Prefeitura tem buscado alternativas para as pessoas que já estão na área, de forma que tem discutido com imobiliárias sobre a área da antiga Lobrás, que seria um local para alocar parte expressiva dos ambulantes da João Alfredo e da Santo Antônio. Para isso, a PMB está buscando viabilizar o processo executivo e também a captação de recursos que necessariamente devem exigir a parceria do Governo do Estado e talvez da iniciativa privada.
“Sobre a habitação no centro, a intenção da Prefeitura é poder estimular a moradia na área do Comércio, visto que ela, durante o dia, é bastante movimentada em virtude das comercializações, mas no turno da noite acaba soturna. Desta forma, se estimularmos a moradia naqueles prédios que normalmente são ocupados por lojas no térreo, o andar superior pode ser para moradia. Com isso, valorizamos o Centro de Belém, que não necessita de mais investimentos com criação de ruas, instalação de iluminação, nada disso, pois já existe. O que passa a ser feito é a manutenção”, explicou o presidente da Codem, João Klautau.
Sobre o projeto do Ver-o-Peso, o gestor municipal afirmou que não desistiu de executá-lo, lembrou que depois de um ano e meio de negociações com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) houve alguns problemas políticos, no entanto, durante este ano se avançou nos ajustes e diálogos produtivos e até o final do ano deverá ter a autorização da obra, que já tem recursos com operação de crédito do Banco do Brasil (BB).
Melhorias – A PMB fechou linha de crédito com o BB para executar obras de drenagem e pavimentação asfáltica na avenida Braz de Aguiar e adjacências. Assim como está desenvolvendo uma ação para criar a Faixa Azul para estacionamento de veículos, em virtude do grande fluxo e rotatividade de veículos.
Sobre a limpeza urbana na área do Comércio, Zenaldo pediu a intervenção direta dos comerciários, ambulantes. Da área se retira diariamente uma expressiva quantidade de lixo e entulho das ruas.
Na avaliação do prefeito, este diálogo foi fundamental para esclarecer dúvidas. “Ninguém tem soluções sozinho, então é importante o diálogo entre o poder público, cidadãos, empresas e trabalhadores. Não só é difícil conceber soluções para os problemas, mas também executar as ações, por isso é muito importante que cada um faça a sua parte, e aqui é um momento de reunião em que cada um pode externar suas opiniões e sugerir soluções, além de sairmos daqui com um grupo de trabalho dirigido a problemas específicos, tanto aqueles emergenciais, como também planejar ações futuras”, declarou Zenaldo.
“O prefeito trouxe para este bate-papo assuntos muito importantes que eram o anseio dos lojistas e comerciários, e nosso intuito era justamente este. E este encontro foi o último do ano, em que falamos sobre a demanda de todos os segmentos”, declarou Joy Colares, presidente do Sindilojas.
Para o representante do Magazine Liliane no Pará, Ademir Barbosa, a conversa com o prefeito foi um momento importante para quem trabalha no comércio. “A gente tem que estar próximo, e precisamos desse apoio. Nessas reuniões nos fortalecemos para ajudar o prefeito e ele nos ajudar, seja no âmbito da segurança ou da infraestrutura”.
Novidade - Na próxima quarta-feira, 6, a partir das 19h, na sede da Associação Comercial do Pará (ACP), o prefeito de Belém fará a apresentação do programa “Desenvolver Belém”, que está sendo desenvolvido pela Codem tendo como meta intervenções em áreas da capital paraense e será executada com parcerias público-privadas.
