Termina no dia 31 de dezembro o prazo para idosos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) se inscrevam no Cadastro Único (CadÚnico) do Governo Federal, sob pena de perder o auxílio financeiro mensal. Para não correr esse risco, as famílias atendidas devem procurar um dos doze Centros de Referência de Assistência Social, Cras, ou a Central do Cadastro Único em Belém, munidas dos documentos exigidos para inclusão de dados.
O BPC é um auxílio pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de um salário mínimo mensal para idosos acima de 65 anos ou pessoas com deficiência de qualquer idade com impedimentos de natureza física, mental, intelectual ou sensorial de longo prazo, que os impossibilite de participar de forma plena e efetiva na sociedade, em igualdade de condições com as demais pessoas. Em Belém, apenas 2.725 beneficiários já atualizaram, dos mais de 24 mil existentes.
Todas as famílias atendidas com o BPC devem, obrigatoriamente, ser registradas no CadÚnico, instrumento do Governo Federal que identifica e caracteriza as famílias de baixa renda, permitindo conhecer melhor a realidade socioeconômica dessa população. No cadastro são inseridas informações como, características da residência, identificação de cada pessoa, escolaridade, situação de trabalho e renda, entre outras.
De acordo com a coordenadora da central do CadÚnico em Belém, Dayse Penafort, 24.041 idosos recebem o BPC na capital. Desses, a grande maioria: 21.316, ainda não fizeram inclusão da família no CadÚnico, cadastro de referência usado para a concessão de benefícios como o Programa Bolsa Família, a Tarifa Social de Energia Elétrica, o Programa Minha Casa Minha Vida e a Bolsa Verde, entre outros.
“Muitos deixam para realizar a inscrição no último dia, ocasionando um desconforto no atendimento”, lamenta a coordenadora que reforça que o atendimento para o público do BPC ocorre de segunda até sexta-feira e que a quinta-feira é o dia específico para os idosos.
Dayse esclarece ainda que, para fazer o cadastramento, o responsável familiar dever ter mais de 16 anos e não precisa ser o beneficiário do BPC. Basta que more na mesma casa do titular e divida as responsabilidades com despesas e renda.
Dona Joana da Silva, de 75 anos, faz parte dos 21.316 beneficiários que precisam se inscrever no CadÚnico. Ela recebeu uma carta de notificação do Governo Federal com a solicitação de comparecimento em um dos pontos de atendimento. “Cheguei cedo para fazer a inscrição, trouxe todos os documentos necessários, não posso perder o benefício”, preocupou-se a idosa que afirma que usa o recurso para tratamento de saúde.
Documentação - Os documentos necessários para inclusão no CadÚnico são RG, CPF, Título de Eleitor, comprovante de residência (preferência de energia e atual), certidão de nascimento ou casamento. Caso o beneficiário more com a família, é necessário apresentar os documentos de cada membro familiar e incluir carteira de trabalho e declaração escolar, caso haja criança ou adolescente. Os números de CPF de todos os integrantes da família devem ser registrados no Cadastro Único para permitir a identificação do beneficiário e de sua família no momento da avaliação do benefício pelo INSS.
A recomendação do CadÚnico, administrado em Belém pela prefeitura por meio da Fundação Papa João XXIII (Funpapa), é que os beneficiários compareçam ao Centro de Referência de Assistência Social (Cras) mais próximo de sua casa ou sigam até a Central do Cadastro Único.
Atualização - As famílias de beneficiários do BPC já inscritas no CadÚnico devem atualizar os dados sempre que houver modificações como mudança de endereço ou na composição familiar. A atualização também é exigida a cada dois anos e a desatualização pode levar a uma suspensão do benefício.
Locais para realização do cadastro ou atualização de dados:
Cras Aurá: BR 316, Km 06 – Ananindeua – Granja Modelo Aurá. Tel: (91) 3235-5102.
Cras Barreiro: Avenida Pedro Álvares Cabral, 3456, entre Barão do Triunfo e Angustura. Tel: (91) 3233-8868.
Cras Benguí: Conjunto Panorama XXI, quadra 24, casa 1, Mangueirão. Telefone: 3279.6100.
Cras Cremação: Avenida Alcindo Cacela, nº 2993, Praça Dalcídio Jurandir. Tel: (91) 3219-1204.
Cras Guamá: Rua Augusto Correa, nº 494, (prox. ao portão da UFPA) Tel: (91) 3219-1214.
Cras Icoaraci: Rua Monsenhor José Maria de Azevedo, 237, entre Pass. Maguari e Cristovão Colombo – Campina de Icoaraci. Tel: (91) 3297-7000.
Cras Jurunas: Rua dos Mundurucus, nº 345, entre Travessa de Breves e Av. Bernardo Sayão, Jurunas. Telefone: 3272.3710.
Cras Mosqueiro: Trav. Francelino Santos (Rua da Bateria), S/N Farol. Tel: (91) 3771-5988.
Cras Outeiro: Rua. Dr. Evandro Bonna, nº 99, Itatiteua. Telefone: 3267.7120
Cras Pedreira: Trav. Pirajá s/n, esquina com Av. Pedro Miranda. Aldeia Amazônica Davi Miguel. Tel: (91) 3233-7223.
Cras Tapanã: Avenida Augusto Montenegro, km 7 – Rua das Rosas, nº 194, Parque Verde. Telefone: 3289.5243.
Cras Terra Firme: Travessa Lomas Valentina 2585, entre João Paulo e Almirante Barroso– Marco. Tel: (91) 3277- 4700.
Central do Cadastro Único – Rod. Augusto Montenegro 6955 - Cidade Jardim II Q.2 Lote 5 - Tapanã. Tel: 3238-0767.
