A Prefeitura de Belém e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), assinaram na manhã de quinta-feira, 28, em Brasília (DF), a contratação de financiamento para a segunda fase do Programa de Saneamento Básico da Bacia Estrada Nova (Promaben II), no valor de US$ 125 milhões, que estará disponível no início de 2018 e será usado na sub bacia 1 da Estrada Nova.
O compromisso foi assinado pelo prefeito em exercício, Orlando Reis, e o senador paraense Flexa Ribeiro (PSDB-PA), no que irá contribuir para melhorar as condições socioambientais que afetam os moradores das proximidades das bacias da Estrada Nova e do igarapé Una, em Belém. A contrapartida do município é de aproximadamente R$ 430 milhões aplicados em obras de infraestrutura urbana.
As negociações da Prefeitura com o BID se intensificaram em julho deste ano, quando o Senado Federal autorizou a contratação de operação de crédito no valor de U$ 125 milhões. A aprovação se deu após articulação do senador Flexa Ribeiro junto ao presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE).
Orlando Reis lembrou que o problema do saneamento de Belém é uma questão histórica, que remonta ao ordenamento da capital paraense. “Este financiamento corrige um dos mais graves problemas de Belém, que vem da forma que a capital foi ocupada”, explicou. “Este é um momento importante para Belém. Com esse empréstimo, teremos oportunidade de levar a diante um projeto de nossa campanha que é o de melhorar a qualidade de vida das pessoas que moram nessas áreas, complementou.
O representante encarregado do BID na assinatura do contrato, João Marcelo Borges, destacou que esse passo é uma estratégia para o desenvolvimento das regiões Norte e Nordeste. “A parceria do BID com a Prefeitura de Belém é muito importante para superar o problema do saneamento na capital”, afirmou.
“Esse programa é da mais alta relevância para a cidade de Belém. Investir em saneamento é investir em saúde. As obras, além de possibilitar a reabilitação e construção de sistemas de drenagem, serão responsáveis pelo abastecimento de água potável, coleta e disposição final de águas servidas, bem como a educação sanitária e ambiental e a regularização da posse da terra”, ressaltou o senador Flexa Ribeiro.
Contas em dia - Além da assinatura de contrato com o BID, Orlando Reis foi recebido pelo presidente da Caixa Econômica Federal (CEF), Gilberto Ochi, em um encontro também articulado pelo senador Flexa Ribeiro. Ochi deu garantias de que o pedido de empréstimo de R$ 110 milhões, pela Prefeitura de Belém, será apreciado e aprovado na primeira reunião da diretoria em janeiro próximo. Esse financiamento é resultado de um esforço administrativo que devolveu a capital paraense condições para captar recursos de várias fontes.
Na semana passada, a prefeitura regularizou sua situação junto ao Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (CAUC), que é uma espécie de Serasa dos municípios, e controla quem tem possibilidade de ter acesso a recursos federais. Havia pendências de gestões municipais anteriores que impediam a contratação de operações de crédito e bloqueavam empréstimos. Essas demandas foram resolvidas por um comitê que envolveu várias secretarias municipais de Belém.
Em seguida, o prefeito Zenaldo Coutinho esteve em Brasília para negociar a prorrogação dos prazos com o BID, já que o limite para assinatura do convênio era no dia 15 de dezembro. O equilíbrio fiscal dos últimos anos foi fundamental para devolver a confiança à gestão do município, e o prazo foi prorrogado por mais duas semanas, tempo suficiente para resolver questões burocráticas que impediam a liberação de crédito.
A liberação foi aprovada pela Secretaria do Tesouro Nacional que atribuiu ao município o “Rate A”. Belém passa assim a ter melhor graduação de risco, colocando-a em vantagem, frente à outras capitais brasileiras. Em meio à crise que atinge o País, uma das grandes dificuldades dos municípios é obter condições fiscais que permitam operações de crédito.
O pagamento das contas em dia também deve garantir recursos por meio do Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa), um produto lançado pela CEF para facilitar a liberação de crédito para obras de saneamento ambiental, transporte e logística.
Obras - O igarapé do Una tem a maior bacia da cidade de Belém e detém o maior número de canais. Na Estrada Nova, o trabalho já começou e os recursos ajudarão a intensificar o saneamento e mais de 240 mil famílias serão beneficiadas, sendo 136 mil apenas das sub bacias 1 e 2. A reabilitação do canal do Una vai atingir 700 mil pessoas de forma direta e indireta.
Dentre as ações, estão previstas obras de infraestrutura sanitária para a bacia da Estrada Nova e obras para a Estação de Tratamento de Esgoto, além de obras de drenagem e melhorias ambientais e habitacionais. Também serão reabilitados os canais da Bacia do Una. Dentro do programa estão previstas ainda ações de reassentamento de famílias, regularização de propriedades, além de capacitação para as comunidades em educação sanitária e ambiental, participação cidadã e comunicação social.
