A coleta do lixo domiciliar está normalizada no distrito de Mosqueiro. A constatação foi feita durante vistoria realizada nesta quarta-feira, 10, pelo secretário municipal de saneamento em exercício, Claudio Mercês, e pelo agente distrital de Mosqueiro, Benedito Cavallero, que percorreram comunidades da ilha para verificar se a coleta programada está sendo realizada de forma eficiente pela empresa contratada pela Prefeitura de Belém.
“Identificamos que todos os roteiros de coleta estão sendo atendidos e foram normalizados. Estamos agora em busca de controlar os pontos de descartes irregulares de entulho, onde parte da população ainda insiste em descartar lixo e entulho de forma totalmente irregular”, destacou Benedito Cavallero.
Este ano, segundo Cavallero, o número de pessoas que optaram pelo réveillon na ilha superou as expectativas. “Esperávamos algo em torno de 600 mil pessoas nesta virada de ano em Mosqueiro. Mas as estimativas oficiais apresentadas pelos órgãos de segurança apontaram para quase um milhão de visitantes. Isso foi determinante para a maior quantidade de lixo produzido”, considerou.
A quantidade de lixo recolhida nos primeiros dias deste ano, segundo dados da Secretaria Municipal de Saneamento (Sesan), foi de mais de 400 toneladas, 100 toneladas a mais que nos primeiros dias do ano anterior.
A cabeleireira Mariana Sampaio, 33 anos, lembra que na terça-feira, 2, ainda havia lixo para ser recolhido na porta da casa dela, na Rua do Aeroporto. “O caminhão passou cheio e não teve como levar o lixo da rua toda. Minhas sacolas de lixo ficaram na porta da casa e só foram retiradas dois dias depois. Esta semana não tivemos mais problemas”, contou.
Da mesma forma em que é feito na capital, no distrito de Mosqueiro os roteiros de coleta são diferenciados. Alguns locais da ilha contam com roteiro alternado ímpar (às terças e quintas-feiras e sábados) e outros com roteiro alternado par (às segundas, quartas e sextas-feiras). Há também locais onde a coleta deve ser realizada diariamente em áreas de feiras, orla e grandes avenidas.
Empresa notificada - Nos primeiros dias do ano a Sesan recebeu denúncias de moradores de Mosqueiro relatando falha na coleta do lixo domiciliar. “Apuramos, de forma imediata, as denúncias e verificamos falhas de operação de coleta que resultaram em lixo nas ruas. Fiscais da Sesan foram até as comunidades afetadas para atestar a irregularidade do serviço de coleta, conversar com moradores e fazer fotos do lixo que deixou de ser coletado. Com este material foi aberto um procedimento administrativo para notificação da prestadora de serviço”, explicou o secretário da Sesan, Claudio Mercês.
Essas falhas de coleta levaram o Ministério Público do Pará (MP-PA) a abrir um procedimento para apurar responsabilidades. “Verificamos, desde as primeiras apurações coletadas, que o problema de coleta não foi causado pela Prefeitura de Belém e sim pela empresa prestadora do serviço que falhou na coleta do lixo. Desta forma, o município não é réu neste processo, atuando unicamente para o fornecimento das informações que compõem o procedimento administrativo”, informou a promotora Ana Maria Magalhães.
O agente distrital de Mosqueiro contou que foi procurado pelo MP-PA e que forneceu, com auxílio da Sesan, todas as informações solicitadas para fundamentar o processo de apuração dos fatos. “Desde o momento em que fomos demandados pela promotoria disponibilizamos os dados referentes a quantitativos operacionais de coleta e também o número de profissionais envolvidos na limpeza urbana da ilha”, disse.
A promotora Ana Maria Magalhães ressaltou que, como se trata de procedimento de natureza criminal, a empresa foi intimada para apresentar as informações que comprovem a realização do serviço nos primeiros dias do ano. Os representantes da empresa serão ouvidos nos próximos dias. “Se for comprovada a responsabilidade da empresa com relação às falhas de coleta, as possibilidades de pena vão de compensação ambiental de forma extrajudicial ou até mesmo uma ação penal, dependendo dos elementos que ficarem comprovados em processo”, ressaltou.
“Toda compensação ambiental precisa ser algo que venha para o benefício da comunidade de forma geral. Já que o dano ambiental é coletivo e difuso, então os benefícios provenientes da compensação também devem ser, de forma que todos os moradores da ilha se beneficiem”, explanou a promotora. “Deve ficar bem claro que a empresa não será obrigada a aceitar nenhum acordo de forma extrajudicial. Mas se a empresa se recusar a aceitar prosseguiremos com o processo na justiça”, detalhou.
