A Prefeitura de Belém e o Ministério da Integração Nacional firmaram parceria na tarde desta quinta-feira, 22, em cerimônia realizada no Palácio Antônio Lemos, sede da Prefeitura. Foi anunciado o projeto da primeira etapa do “Belém Porto Futuro”, que vai revitalizar a área portuária da capital paraense. A cerimônia contou com a presença do prefeito Zenaldo Coutinho, do ministro da integração nacional, Helder Barbalho, e de autoridades. Para a execução da obra, o ministério investirá R$ 31,5 milhões que serão destinados à construção de um parque urbano, com áreas de estacionamento, além da revitalização e integração da Praça General Magalhães e construção da Praça Futuro, urbanizada e com área de alimentação.
O prefeito Zenaldo Coutinho frisou que o projeto contempla a área retroportuária de Belém, que historicamente foi se distanciando da atividade econômica portuária, o que gerou isolamento da área da Companhia das Docas. “Efetivamente esse é um projeto de urbanização de grande interesse para a nossa cidade, portanto, quando apresentado, a municipalidade se disponibilizou a fazer as parcerias. O projeto é interessante não apenas pela pluralidade das atividades que estarão contidas, mas também pela questão de estar isolada com grades mesmo sendo um espaço de acesso gratuito, o que irá permitir um maior controle da área de segurança pública”.
Porto Futuro - A expectativa com o projeto é impulsionar o desenvolvimento econômico regional e a integração logística, gerando mais empregos e renda para a população. Além de ser um empreendimento com arquitetura moderna e inovadora, a obra prevê ainda, para a segunda etapa, a implantação de uma bacia de escoamento das águas pluviais do rio, que alagam parte da cidade em época de chuvas fortes, servindo como prevenção a enchentes. O projeto contempla ainda, a criação da Rua Belém, que será a extensão da Avenida Pedro Álvares Cabral.
Sobre os alagamentos na área, Zenaldo afirmou que será disponibilizado recurso adicional para fazer a drenagem da Avenida Marechal Hermes, e com isso ela poderá ser integrada ao complexo que será preparado. O ministro Helder Barbalho ressaltou a importância do empreendimento. “Que possa efetivamente representar um novo ponto de encontro para as famílias de Belém e para as famílias paraenses. Que tenhamos um espaço valorizado, urbanizado, com a garantia de segurança e a oportunidade de turismo e lazer para nossa capital”.
Zenaldo Coutinho explicou que a partir deste momento em que o projeto executivo foi entregue à Prefeitura, a Central de Análise de Projetos (CAP), que é um núcleo responsável por analisar os projetos e é composto por diferentes secretarias, irá analisar a proposta para a liberação das licenças.
Convênio – Durante a cerimônia com o Ministério da Integração Nacional, houve ainda a assinatura de um convênio para a liberação de R$ 20 milhões para a realização de obras de infraestrutura no bairro da Cabanagem. O convênio prevê a execução de serviços de drenagem e pavimentação asfáltica no bairro, que sofre com o problema de ocupação desordenada e falta de saneamento. A partir da assinatura, a Prefeitura iniciará as tratativas para a contratação imediata de empresas para fazer a execução do projeto.
“A Prefeitura foi contatada no final do ano, depois das tratativas da obra de Mosqueiro, sendo informada de que havia uma possibilidade adicional de recursos em razão do fechamento do ano e que certamente outros municípios estariam impedidos de receber recursos por conta das restrições junto ao Cálculo (Serviço de Proteção ao Cliente e Serasa), o que efetivamente acabou ocorrendo. E nós competimos com o projeto pronto e priorizamos logo o bairro da Cabanagem”, informou o prefeito Zenaldo.
