Servidores públicos municipais tiveram a oportunidade de conhecer, na noite desta segunda-feira, 5, os detalhes do programa Desenvolve Belém, que é uma iniciativa da Prefeitura de Belém, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém (Codem). Eles foram convidados a juntar suas opiniões e observações sobre o programa, além de ficarem cientes do que está sendo planejado.
Esse mesmo programa foi apresentado no final do ano passado a empresários da cidade e agora entra na fase de publicação dos editais de chamamento que vão dar continuidade às ações programadas e listadas. O Desenvolve Belém é constituído de oportunidades de negócios e investimentos, em forma de parcerias, que serão firmadas entre o poder público e a iniciativa privada.
O principal objetivo é o desenvolvimento sustentável da cidade nas dimensões social, de meio ambiente, financeira, legal e urbanística em prol da melhoria da qualidade de vida da população, e também a geração de emprego e renda e uma melhor e maior utilização dos espaços públicos da cidade.
O prefeito Zenaldo Coutinho participou da apresentação do programa aos servidores. Ele disse que o programa, passando à fase de publicação de editais, vai permitir a que todos tenham clareza das ações pretendidas. “O projeto reúne várias iniciativas na busca de parcerias público-privadas, com oportunidades de negócios. São iniciativas interessantes que esperamos ver agora materializadas com o lançamento dos editais àqueles que querem ser parceiros do desenvolvimento sustentável da cidade”, informou o prefeito.
Chão - Na apresentação, um dos projetos que mais chamou a atenção dos presentes foi o Chão em Dia. Essa ação fará a regularização fundiária, oferecendo uma prestação de consultoria por funcionários da Codem aos servidores municipais e à população, visando à regularização de seus imóveis.
Há cerca de cinco meses, a Codem vem trabalhando no programa, que buscou unificar as informações de projetos das secretarias municipais, e estas passarão a trabalhar conjuntamente nas ações do programa. O programa tem as fases de chamamento público, seleção e avaliação de projetos básicos, licitação e contração.
Editais - João Cláudio Klautau, presidente da Codem, fez a apresentação do programa e disse que os editais de algumas das ações serão publicados até o final deste mês de março.
O Desenvolve Belém é baseado em quatro pilares, que são Conexões do Futuro, Centro Vivo, Chão em Dia e Cidade para Pessoas. O pilar Conexões do Futuro visa aos projetos urbanísticos integrando e estruturando a cidade
Para o segmento dos servidores municipais, o Desenvolve Belém objetiva que esses trabalhadores passem a morar em residenciais, que serão construídos por meio da parceria entre o poder público e a iniciativa privada. Estão previstos no programa a construção dos residenciais Viver Parque das Orquídeas, Boulevard Palmeira e a ocupação do bloco B do edifício da Assembleia Paraense, cujos editais dos dois primeiros serão lançados até o final de março deste ano, e do terceiro, até novembro do ano em curso.
O Viver Parque das Orquídeas é um conjunto habitacional que será construído em uma grande área de propriedade da Prefeitura na avenida Augusto Montenegro; já o Boulevard Palmeira, no centro da cidade, pretende a recuperação do Espaço Palmeira, em seus cinco mil metros quadrados, para que ele se torne um local para ambulantes, que seriam remanejados de outras áreas para ocupar a área da Palmeira e também um empreendimento habitacional, aos moldes do programa Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal.
Klautau explica que esses empreendimentos visam a que o centro da cidade volte a ser habitado pelas famílias. “A ideia é que os servidores municipais não precisem fazer grandes deslocamentos para ir trabalhar, movimentando assim aquele local à noite, quando se encerram as atividades comerciais nas imediações. Essa ação está dentro da política, já em execução, de recursos humanos e valorização dos servidores”, explicou.
Planejamento - Outros editais que seguem o cronograma de lançamento em março são o Conviver Parklet Belém e o Mercado de São Brás. O primeiro são espaços públicos de convivência, em frente a estabelecimentos comerciais, com assentos e mesinhas, onde as pessoas poderão se sentar para conversar e se divertir. O Mercado de São Brás será reformado em parceria com a iniciativa privada e passará por um reordenamento de seus permissionários, que serão mantidos no local. O programa prevê ainda espaços para gastronomia e sala de eventos.
Também será divulgado o edital para o projeto Marina Belém, que visa à ocupação do antigo espaço do Iate Clube do Pará, na avenida Bernardo Sayão. O que se pretende lá é que o local seja uma janela para o rio com cerca de 700 metros de orla, contemplando espaços públicos para prática de esportes, uma marina e restaurantes.
Rosângela Pinheiro, servidora da Fundação Papa João XXIII (Funpapa), foi uma das pessoas que acompanhou atentamente a apresentação do programa Desenvolve Belém. “Acredito que esse programa tem ações que mostram o compromisso da Prefeitura com a gestão pública, na busca de melhorias para a cidade. É importante, porque acho que trará benefícios nas áreas de segurança e também na de geração de emprego para a população”, disse Rosângela.
