O pedreiro Rubens Nelson Gonçalves, 45 anos, foi preso em flagrante descartando entulho em um canal no bairro do Barreiro, na manhã desta terça-feira, 20. A prisão foi efetuada pela Delegacia de Meio Ambiente (Dema) no momento em que o acusado utilizava uma carroça para transportar e descartar restos de construção na margem do canal São Joaquim, entre as passagens Mirandinha e Alferes Costa.
Quem descarta lixo e entulho na via pública e canais comete crime ambiental e não tem direito a fiança. A autuação em flagrante é feita pela Dema, com base no artigo 54 da Lei 9.605, que define pena de reclusão de até cinco anos aos responsáveis pela prática ilegal. “A limpeza dos canais é feita pela Prefeitura, mas a população precisa ter consciência de que o descarte de resíduos na via pública é crime e vem sendo combatido com um trabalho repressivo. Quem é flagrado responde pela prática ilegal”, explicou o delegado da Dema, Marco Antônio Oliveira. O acusado vai permanecer preso até a audiência de custódia, quando um juiz vai determinar se ele continuará na cadeia ou responderá pelo crime em liberdade.
No local onde foi feita a prisão, equipes da Secretaria Municipal de Saneamento (Sesan) atuam diariamente na limpeza e no recolhimento de lixo e entulho. “Alguns trechos recebem o serviço às terças e quintas-feiras e aos sábados. Outros trechos às segundas, quartas e sextas. Aos domingos, a retirada é sempre realizada onde existe maior volume de lixo acumulado”, detalhou o diretor de resíduos sólidos da Sesan, Marcus Carvalho.
Somente para retirar esse lixo e entulho dos pontos de descarte irregular, localizados em vias e canais da cidade, os gastos do município superam R$ 2 milhões a cada mês. São mais de R$ 24 milhões por ano que não retornam em investimentos, bens ou serviços para a população. Para combater a prática criminosa de descarte de lixo na via pública e na margem de canais, a Sesan atua em parceria com a Polícia Ambiental e a Guarda Municipal de Belém (GMB) para efetuar apreensões de veículos utilizados para descarte de resíduos.
Quem descarta lixo em local inadequado também está sujeito a penalidades previstas no Código de Posturas do Município. Além da apreensão do veículo utilizado para descarte, estão previstas multas de pouco mais de R$ 600 para quem contrata carroceiros para despejar lixo na via pública. Para o gerador dos resíduos a penalidade está prevista na Lei 12.305, que trata da Política Nacional de Resíduos Sólidos e determina que a destinação adequada para entulho e restos de construção é de responsabilidade de quem produz esse tipo de material.
Desde 2013, a Sesan já apreendeu mais de 700 carroças utilizadas para transportar e descartar entulho em local proibido. O carroceiro flagrado tem a carroça apreendida e em casos de reincidência é encaminhado para a Dema, para responder por crime ambiental.
