Francisca dos Santos, 61 anos, chegou cedo ao conjunto habitacional Viver Independência, no bairro do Tenoné, na manhã desta quarta-feira, 21. Ela e outras 30 pessoas são moradores do Portal da Amazônia, na Cidade Velha, e foram convidadas pela Secretaria Municipal de Habitação (Sehab) para fazer uma visita e conhecer o novo residencial. Francisca entrou em um dos apartamentos do residencial e começou a fazer planos. “Aqui na sala vou colocar um sofá, que vai ser também uma cama. O banheiro é muito espaçoso e a cozinha é enorme. Eu ainda estava em dúvida, mas agora já quero me mudar para cá”, afirmou.
Francisca e os vizinhos dela moram em casas, pagando aluguel, graças ao auxílio dado pela Prefeitura de Belém, por meio da Sehab. Esses moradores foram remanejados de suas casas para a que no local fosse feita a obra estrutural da avenida Bernardo Sayão. Agora, todos têm a possibilidade de ter a tão sonhada casa própria, através do Programa Minha Casa Minha Vida - Viver Belém, que garantirá cerca de 9 mil novas unidades habitacionais na cidade.
Até 2013, Belém não tinha uma única unidade do programa Minha Casa, Minha Vida devido ao alto custo do metro quadrado na capital paraense e ao fato de os empreendimentos não serem atraentes aos empresários, panorama que só começou a mudar quando o prefeito Zenaldo Coutinho assinou a Lei Municipal Nº 9014/2013. Com a Lei, a Prefeitura de Belém abriu mão da arrecadação de diversos impostos municipais, como o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), como forma de incentivo para que grandes construtoras conseguissem contratar e executar o programa em Belém.
Desde então, Belém tornou-se um grande canteiro de obras e estão em fase de conclusão residenciais que garantirão as novas unidades habitacionais na cidade. Um dos primeiros conjuntos a ser entregue foi o Viver Primavera, o primeiro conjunto na capital paraense do programa Viver Belém - Minha Casa, Minha Vida, em 2017.
Visita - Na visita dos moradores ao Viver Independência, eles foram informados de que é possível fazer a migração, ou transferência da construção, do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para o programa Minha Casa, Minha Vida. Como o Viver Independência está pronto, os moradores já podem optar em migrar do antigo programa para o atual e se instalar no conjunto, mudando de vida e de realidade.
O Viver Independência começou a ser construído em junho de 2014. Tem 350 unidades habitacionais, distribuídas em blocos com quatro andares, e dois apartamentos por andar. Cada apartamento, avaliado pelo valor de mercado, custaria entre R$ 120 mil a R$ 130 mil, e têm dois quartos, sala, copa cozinha e banheiro.
Os blocos de apartamentos foram executados no sistema construtivo de paredes de concreto armado, com função estrutural, isto é, as paredes fazem a sustentação do prédio, e por isso, é expressamente proibida a alteração ou retirada de qualquer das paredes.
O conjunto tem todas as alamedas internas asfaltadas, com iluminação e abastecimento de água próprio. Além disso, tem um salão de reuniões com capacidade para 200 pessoas, quadra de esportes polivalente e parque infantil. O valor total da obra foi de cerca de R$ 22 milhões.
Segundo Carla Moreira, diretora de serviço social da Sehab, que acompanhou a visita, a secretaria tem pressa para que as pessoas se mudem. “Nossa intenção aqui é mostrar às pessoas como é o conjunto e que ele está pronto para morar. Temos urgência nisso, porque quanto mais cedo entregarmos as solicitações de moradia ao agente financiador, que aqui é a Caixa, mais cedo eles poderão se mudar”, explicou.
Ainda segundo Carla, se todos os moradores do Portal da Amazônia fizerem a opção de migrar do PAC para o Minha Casa, Minha Vida, a estimativa é que as pessoas possam se mudar para o residencial entre abril e maio deste ano.
Viver Belém - O programa Viver Belém - Minha Casa, Minha Vida é produto da parceria entre Prefeitura de Belém e governo federal e vai beneficiar mais de 9 mil famílias com os empreendimentos que estão em construção em Belém. Além do Viver Primavera, que já foi entregue, estão em fase de acabamento e praticamente prontos o Viver Val-de-Cans, com 1.184 unidades; o Residencial Quinta dos Paricás, em Outeiro, com 2.720; o Residencial Tenoné II (etapas I e I), com 482 unidades; o Viver Mosqueiro, com 1.000 casas; o Viver Maracá, com 550 unidades, em Icoaraci; o Viver Outeiro, com 1.008; o Viver Pratinha, com 768; o Viver Independência, com 352 unidades; e o Viver Portal do Tenoné, com 304.
Jair Sena, de 43 anos, mora desde que nasceu no Portal Amazônia. Ele foi um dos que optaram em morar no Viver Independência. “Meu maior problema é o aluguel que pago para morar. Gasto mais de R$ 1 mil, todos os meses. Vir morar aqui é um sonho realizado, porque, eu e minha família vamos morar em lugar que será nosso”, disse Jair, que é pai de um adolescente e de outro menino de 7 anos.
Casa própria - O programa Minha Casa, Minha Vida é voltado para pessoas de baixa renda e que não possuem casa própria. A ação é viabilizada por meio do Ministério das Cidades e financiada por bancos federais, como a Caixa Econômica Federal. Em Belém, a Sehab é a responsável pelas as ações do programa.
Quem estiver interessado em fazer cadastro para as unidades habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida - Viver Belém precisa se apressar: o período para novas inscrições se encerra no próximo dia 30 deste mês. O cadastro é feito pelo site www.viverbelem.belem.pa.gov.br/inscricao.php ou diretamente na sede da Sehab, que fica na avenida Júlio Cesar, 1026, 3º andar.
Quem já tem cadastro e quer apenas atualizar os dados deve fazer isso exclusivamente na sede da Sehab. Na página principal do site de notícias da Prefeitura de Belém (www.agenciabelem.com.br) é possível acessar os nomes dos pré-selecionados para os residenciais Viver Pratinha, Viver Maracá e Viver Independência. Quem está listado deve procurar a sede da Sehab para providenciar a documentação e assinar os contratos.
