A já tradicional movimentação na Pedra do Peixe do Complexo do Ver-o-Peso, na Cidade Velha, em Belém, aumentou a partir desta segunda-feira, 26, quando belenenses começaram a providenciar ingredientes para o almoço da Sexta-Feira Santa, dia em que a Igreja Católica recomenda a não ingestão de carne vermelha.
Na chamada Operação Semana Santa, a Prefeitura de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Economia (Secon), mantém cerca de 40 agentes atuando na Pedra do Peixe, principal porta de entrada do pescado na capital paraense, para onde chegam cerca de 100 a 110 toneladas de peixes por dia.
A operação é dividida em três turnos e segue até o dia 30 de março. Além da Secon, outros órgãos da Prefeitura trabalham no ordenamento na Pedra do Peixe. A fiscalização da qualidade do pescado comercializado é feita pelo Departamento de Vigilância Sanitária (Devisa) da Secretaria Municipal de Saúde (Sesma); o descarte de peixes no rio é fiscalizado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma); a limpeza da área, pela Secretaria Municipal de Saneamento (Sesan); o reforço estrutural, como a iluminação do espaço, fica a cargo da Secretaria Municipal de Urbanismo (Seurb); o controle do tráfego de carga e descarga é feito por agentes da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob); e a garantia da segurança de todas essas ações é responsabilidade da Guarda Municipal de Belém (GMB).
Equipes da Secon começam a atuar na fiscalização do comércio do peixe, na pedra do Ver-o-Peso, desde a meia noite e seguem até às 6 da manhã. No final da operação na segunda-feira, 26, foram emitidas 26 Guias de Transporte do Pescado (GTP) para 30 toneladas de saída de pescado para outros municípios, que tiveram a cidade de Castanhal, na região nordeste do Estado, como maior destino, ou seja, com 34% das saídas.
O comerciante de peixe Márcio Leal trabalha há 14 anos na Pedra do Peixe. “Esse peixe que vendo vem de muito longe, mas ele é certo, porque trabalhamos juntos há muitos anos, eu e o pessoal dos caminhões. Por enquanto, até o início desta semana, o preço está igual, mas com o aumento da procura, esse preço deve ter reajuste”, adiantou o comerciante.
Já Robson da Silva, o Bob do Ver-o-Peso, atua há doze anos no transporte e venda do pescado. Ele é balanceiro. Esses profissionais atuam em parceria com os pescadores de um determinado local, de quem compram o peixe e o trazem ao Ver-o-Peso em caminhões frigoríficos. “Nosso trabalho é garantir a todos um peixe de boa qualidade. Mas nessa época do ano, com o aumento, há também o reajuste no preço. Pela minha experiência, acho que vamos ter um aumento do preço entre 30% e 40% este ano”, estimou Robson.
Na manhã de segunda-feira, 26, mais de 30 caminhões estavam estacionados às imediações da praça do Relógio e da Pedra do Peixe. Todos fazem o abastecimento dos pequenos comerciantes da área e também dos comerciantes do atacado, isto é, pessoas jurídicas, que tenham registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) como instituições, empresas, restaurantes e outros.
Decreto - O Decreto Municipal 90.847/2018, de 20 de março de 2018, que permite a circulação intermunicipal de pescado a partir de Belém foi homologado pelo prefeito Zenaldo Coutinho e publicado no dia 23, no Diário Oficial do Município. O decreto, reeditado há 20 anos, é uma tradição da Semana Santa, visando à garantia de pescado para o consumo da população local.
O parágrafo único do decreto diz que a circulação intermunicipal de pescado, em Belém, será feita apenas aos interessados devidamente cadastrados junto à Secon, até às 6 horas do dia 30. A operação teve início desde o dia 21 passado.
Durante a Semana Santa e o período do decreto, o trabalho da Secon se concentra em fiscalizar a comercialização do pescado, para garantir o abastecimento nos mercados municipais dentro do estado do Pará e emitir a Guia de Transporte do Pescado (GTP). Essa guia só é emitida aos transportadores de outros municípios que são cadastrados na Secon e devidamente registrados nas suas prefeituras de origem.
O secretário municipal de economia, Mário Freitas, explicou que a edição do decreto é a forma pela qual os poderes públicos do município e do Estado garantem a comercialização do pescado no mercado consumidor local, assegurando o abastecimento: “A fiscalização é rigorosa e por meio da emissão da Guia de Transporte do Pescado saberemos quem compra, quem vende a quantidade desse pescado, durante a Semana Santa”.
Pescado - O decreto municipal levou em consideração dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), que mostram o aumento do preço do pescado nos últimos 12 meses e os atuais valores praticados no mercado, que inviabilizariam o consumo de peixe pela população de baixa renda.
O decreto prevê, ainda, a necessidade de adoção de medidas conjuntas entre os poderes públicos municipal e estadual quanto à fiscalização e ao abastecimento, com vistas a criar condições para o consumo de pescado com preço mais acessível pela população durante o período da Semana Santa.
Frequentadora da Pedra do Peixe do Ver-o-Peso há mais de 20 anos, mesmo morando na avenida Marquês de Herval, no bairro da Pedreira, a comerciante Maria Amélia, de 72 anos, é dona de um pequeno negócio, fornecendo alimentação a funcionários de um hospital próximo à casa dela. “Eu venho aqui no Ver-o-Peso porque eu posso escolher melhor o peixe e o preço. E mesmo eu vindo de ônibus, compensa comprar aqui pela economia que faço”, conta.
Preços - A variedade do pescado vendida na Pedra do Peixe é grande. O peixe serra está saindo R$ 8 o quilo, assim como o quilo da tainha e da pratiqueira. O tamuatá pode ser comprado a R$ 3 o quilo. A pescada gó está a R$ 8 o quilo, enquanto que o mapará está ficando a R$ 4 o quilo. O caruaçú e o curimatã estão com o mesmo preço, de R$ 8 o quilo.
A sarda sai por R$ 10 o quilo, tilápia a R$ 7, a piramutaba a R$ 10, a pescada amarela a R$ 12, o filhote a R$ 13 e a dourada a R$ 12 o quilo.
Produto de qualidade é o que garante o vendedor Domingos, o Domingos do Ver-o-Peso, que trabalha há 15 anos no local. Ele comercializa mapará, com o diferencial de que ele limpa o peixe e o coloca numa mistura de água com limão. “Quem compra comigo não vai tratar o mapará, já que eu entrego tudo pronto e sem pitiú. O cidadão leva tudo limpo, com limão, inclusive. Aí, é só chegar na casa dele, colocar na geladeira, e na sexta-feira colocar para assar. O peixe vai estar como novo”, explica Domingos.
O comerciante afirma que o mapará que ele vende, limpo ou não, custa R$ 20 o lote do peixe. Esse lote pesa, em média, três quilos.
Equipes da Secon começam a atuar na fiscalização do comércio do peixe, na pedra do Ver-o-Peso, desde a meia-noite e seguem até às 6h, diariamente.