Todo o detalhamento das operações de crédito celebradas pela Prefeitura de Belém para a realização das obras e ações de saneamento na bacia hidrográfica da Estrada Nova e do Una contempladas no Programa Sanear Belém foram apresentadas para conselheiros, controladores e auditores do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA), na manhã desta segunda-feira, 26, na sede do TCM-PA, no bairro do Telégrafo.
Os participantes do encontro puderam conhecer projetos e cronograma e atestar a aplicação de recursos, além de tirar dúvidas com a coordenadora do Programa, a engenheira Luciana Vasconcelos, que fez a apresentação e destacou a importância da aproximação com o tribunal para um melhor acompanhamento das ações e, ainda, para troca de informações e orientações sobre procedimentos técnicos e de prestação de contas.
“Nós atenderemos todas as exigências para a execução do contrato de empréstimo para implementar as ações de saneamento”, destacou Luciana Vasconcelos, ressaltando a importância do Programa para o município de Belém, que aplicará 250 milhões de dólares em ações e obras de saneamento em áreas das bacias hidrográficas da Estrada Nova e do Una para beneficiar cerca de um milhão de pessoas.
A engenheira esclareceu que o recurso não é liberado integralmente em uma conta, mas que vai sendo depositado à medida que solicitado, de acordo com o planejamento das obras, ações e atendimento de uma série de exigências do agente financiador, no caso o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que financiará 125 milhões de dólares, sendo os outros 50% aportados pela prefeitura.
“Um projeto complexo que envolve recursos internacionais, projeto de infraestrutura e nós vamos tentar criar um grupo multidisciplinar para acompanhar”, disse o conselheiro Sérgio Leão, vice-presidente da Câmara Especial do TCM-PA, durante a apresentação. Leão também ressaltou a importância dos esclarecimentos feitos aos auditores e conselheiros. “A gente quer ter uma ideia das obras que vão ser contratadas, em que fase estão agora. Nós somos um órgão de acompanhamento e avaliação", reforçou. Segundo ele, esse acompanhamento contribui para dar ainda mais transparência, garantir competitividade e assegurar a participação da sociedade.
Para Mário Medina, coordenador do Núcleo de Auditoria Operacional do TCM-PA, com a apresentação do Programa aos auditores e a maior aproximação da Prefeitura de Belém com o Tribunal de Contas, quem ganha é o município e a população com a solução de problemas históricos de saneamento. “Para o tribunal, que vai fazer auditoria, esse trabalho de aproximação é muito importante e fica muito transparente esse processo”, pontuou.
Segundo ele, o TCM-PA já iniciou processo junto ao BID e está em fase de habilitação para realizar auditorias em projetos com investimentos do banco. “Para que nós nos credenciássemos a auditar, eles estiveram aqui, fizeram todo um diagnóstico para que nós fossemos credenciados”, informou Medina.
Programa - O Sanear Belém é o maior conjunto de obras e serviços de saneamento já realizados na cidade. Nas bacias da Estrada Nova e do Una, as intervenções estão previstas para chegar a 13 bairros nos cinco anos de trabalho e incluem obras de macro e microdrenagem; construção de 51,4 quilômetros de rede do sistema de esgotamento sanitário, de estação de tratamento de esgoto e de sistema de comportas hidráulicas para controle de alagamento; regularização de cerca de 4 mil imóveis; qualificação de 12 mil pessoas em educação ambiental e sanitária; além da construção de 200 unidades habitacionais para reassentar famílias afetadas pelas obras, com previsão de outros cerca de 547 imóveis a serem lançados pelo Programa Minha Casa Minha Vida.
Também serão construídas 240 unidades comerciais em um centro de comércio no Jurunas para reassentar atividades comerciais vulneráveis afetadas pelas obras. Na Bacia do Una, o programa prevê a reabilitação dos canais atendidos pela macrodrenagem, com a recuperação de pontes, passarelas, muretas e sistema viário.
