Moradora do bairro de Canudos, uma esteticista de 60 anos foi surpreendida em setembro de 2016 com a notícia de que seu neto, um jovem que hoje tem 18 anos, havia cometido um ato infracional e sido sentenciado pelo juízo da 3ª Vara da Infância e da Juventude a cumprir medidas socioeducativas. O rapaz foi julgado por um crime virtual, praticado quando ele tinha 16 anos. O choque para o avó foi grande. Hoje, após um ano de atendimento no Centro de Referência Especializado de Assistência Social Manoel Pignatário (Creas Marco), os dois tiveram suas vidas transformadas.
A avó e o neto sabem que suas identidades serão preservadas, procedimento necessário para protegê-los de constrangimentos. Fazem questão, mesmo assim, de compartilhar o que passaram. Por um ano a esteticista e o rapaz, que teve que cumprir as medidas socioeducativas de prestação de serviços à comunidade (PSC) e de liberdade assistida (LA), previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), tiveram encontros frequentes com profissionais da rede socioassistencial do Creas Marco. A equipe é formada por assistente social, psicóloga e pedagoga. O atendimento mudou a vida dos dois.
O adolescente cumpriu a medida socioeducativa de prestação de serviços à comunidade trabalhando no setor jurídico da Fundação Papa João XXIII (Funpapa). Já o cumprimento da medida socioeducativa de liberdade, que pressupõe certa restrição de direitos e prevê o acompanhamento sistemático do adolescente nos Creas, sem a imposição de afastamento do convívio familiar e comunitário, foi garantido pelos profissionais da Funpapa.
A avó conta que o impacto inicial com a notícia da infração do neto adolescente foi enorme: “Quando recebi a notificação fiquei decepcionada, envergonhada. Hoje vejo que foi algo que transformou a vida dele para melhor. A equipe do Creas o orientou a cumprir a medida socioeducativa e o encaminhou para grandes oportunidades, como cursos profissionalizantes e um emprego. Ele recebeu um grande apoio da equipe. Todos colaboraram para o crescimento profissional dele e hoje ele está onde nunca imaginou. Serei sempre grata”.
Por conta da atenção especializada que recebem, muitos adolescentes atendidos no Creas conseguem retornar à vida normal e ingressar no mercado de trabalho. É o caso do neto da esteticista. O jovem conseguiu uma bolsa do Programa Jovem Aprendiz na empresa Eletronorte e festeja a nova experiência. “É tudo muito novo. Iniciei na empresa há dois meses, na área de eletroeletrônica. Está sendo um grande aprendizado. Essa área vem crescendo no mercado e cada dia tenho certeza do que quero”, afirma ele.
Ele destacou também a importância do trabalho do Creas. “Agradeço a Deus por ter colocado pessoas boas em minha vida, que me ajudaram e apoiaram no que foi preciso. Foi por meio do Creas que consegui meu primeiro curso profissionalizante, depois disso só aconteceu coisa boa”, diz.
O rapaz fez curso de manutenção de motocicletas no programa de qualificação da Escola Salesiana do Trabalho e hoje está o 3º ano do ensino médio. Agora, o que ele mais deseja é se esquecer o que passou e ter um futuro brilhante pela frente. “Temos que pensar antes de fazer qualquer coisa nas consequências. O que aconteceu não é diferente de outros crimes. Passou, agora estou em outro momento da minha vida”, destaca.
Serviço especializado - O educador social Maurício Reis, do Creas Marco, explica que o papel da equipe da unidade é trabalhar de forma crítica todos os atendimentos. “Os jovens não chegam aqui só para assinar um documento. Eles saem com uma análise sobre a medida recebida e cientes do papel que têm junto à sociedade”, explica.
Maurício classificou como exemplar o desenvolvimento do neto da esteticista. “Ele se diferencia dos outros jovens. Sempre teve o apoio da família, nunca ofereceu resistência ao atendimento e obedeceu a todas as demandas. O acompanhamento da família neste processo é fundamental para um bom resultado. Como foi o caso dele, que hoje está dando início a uma carreira profissional em uma empresa de grande porte. Isso é gratificante”, afirma.
Encaminhados pela Justiça, os adolescentes atendidos pelos Creas são orientados sobre as medidas aplicadas pelo juiz. Também são encaminhados, caso seja necessário, a outros serviços da assistência social e a outras políticas públicas. Todo esse acompanhamento é informado em relatórios à Justiça. É o juiz que determina a continuidade ou o fim da medida aplicada. Em caso de descumprimento de sentença, pode determinar inclusive a privação de liberdade.
O acompanhamento ao adolescente é estabelecido de acordo com os prazos legais: no mínimo seis meses para a medida de liberdade assistida e inferior a seis meses para a medida de prestação de serviços à comunidade.
A Funpapa administra cinco Creas em Belém. As equipes multiprofissionais dessas unidades executam os serviços de Proteção Social de Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida e Prestação de Serviço à Comunidade. Trata-se de um serviço de apoio, orientação e acompanhamento de famílias com integrantes em situação de ameaça ou violação de direitos. Em 2017, 362 jovens passaram pelos Creas. Atualmente, 95 cumprem medidas socioeducativas de PSC e LA.
Confira os endereços dos Creas de Belém:
- Creas Rosana Campos: Rua Senador Manoel Barata, 318. Comércio. Telefone: 3219-1133.
- Creas Ilka Brandão: Avenida Almirante Tamandaré, 861. Campina. Telefone: 3219-1150.
- Creas Manoel Pignatário: Travessa Mauriti, 2557. Marco. Telefone: 3236-3815.
- Creas José Carlos Dias: Rua Siqueira Mendes, 811. Icoaraci. Telefone: 3227-9021.
- Creas Marialva Casanova: Avenida 16 de Novembro, 805. Mosqueiro. Telefone: 3771-5982.
