Durante eleição realizada nesta quarta-feira, 11, sete entidades civis foram escolhidas para compor o Conselho Municipal do Idoso de Belém (CMI) no biênio 2018-2019. O evento foi realizado na sede do CMI, localizado na avenida Presidente Vargas, 158.
O Conselho é composto por 14 entidades representativas, sendo sete da sociedade civil e outras sete ligadas ao governo municipal, e tem por finalidade assegurar a garantia dos direitos da pessoa idosa, estabelecendo as diretrizes e definindo a política municipal do idoso na capital paraense.
Antônio Abreu, da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos (Semaj), que coordena os conselhos municipais de Belém, destacou a importância da eleição para o CMI. “O papel do Conselho do Idoso é fundamental no sentido de estarmos engajados e fiscalizando os atos públicos e privados com relação às leis que defendem os direitos dos idosos, e tem o papel de fiscalizar e também de propor políticas públicas capazes de atender o cidadão da melhor idade”.
Abreu afirmou que, mensalmente, o Conselho Municipal do Idoso recebe de dez a 15 denúncias que vão desde a falta de assentos em coletivos até denúncias de maus-tratos, e todas as situações são avaliadas e encaminhadas aos órgãos competentes.
O Ministério Público do Estado (MPE) esteve representado na eleição pelo promotor de Justiça de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, Waldir Macieira, que fiscalizou e acompanhou o processo de eleição da nova composição do Conselho. “Após esta nova formatação, cabe aos novos conselheiros acompanhar os projetos, os programas da Prefeitura Municipal de Belém e secretarias para que neles possam ser garantidos os direitos do idoso, como prioridade e acessibilidade, que é muito importante para a autonomia dos idosos no nosso município”, frisou.
As entidades eleitas foram a Associação Multidisciplinar de Atenção ao Idoso, Crianças, Adolescentes e Pessoas de Baixa Renda (Amai), a Associação dos Moradores do Bairro do Guamá (AMBG), a Associação Carnavalesca Bole Bole (ACBB), a Federação Paraense de Entidades do Movimento Social (Fepem), o Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi), a Associação dos Idosos do Pará (Assipa) e a Associação Comunitária do Bairro do Guamá (ACBG).
Para a médica Cynthia Charone, que representa a Amai, o objetivo da entidade ao ingressar no CMI é melhorar as políticas públicas voltadas para a pessoa idosa. “A gente precisa ajudar a cumprir as leis, e a gente quer colaborar para que elas sejam realmente realizadas, e é justamente com a união de todos que vamos poder lutar pela justiça social”.
Na próxima quarta-feira, 18, a partir das 15h, será realizada a eleição da diretoria executiva do CMI. Serão eleitos o presidente e o vice-presidente, o secretário geral e diretor.
Serviço:
O Conselho Municipal do Idoso funciona no prédio da Associação Comercial do Pará (ACP), na avenida Presidente Vargas, 158, 8º andar. O telefone para contato é (91) 3223-5864.
