A determinação em fazer um negócio dar certo ou a possibilidade de ampliar o que já está sendo feito são alguns dos pensamentos de pessoas empreendedoras, seja qual for o segmento. Nesse meio, um dos fatores para dar certo, é seguir o rito da formalização. Plano de negócios, regularização fiscal e, claro, a licença de funcionamento da Vigilância Sanitária (Visa).
Para facilitar o acesso e esclarecer sobre o papel, acima de tudo, orientador do órgão da Vigilância Sanitária, a Prefeitura de Belém disponibilizou em um espaço na Feira do Empreendedor 2018 material de esclarecimento sobre a vigilância municipal e a possibilidade de iniciar, durante a feira, o processo de licenciamento para atividades de baixo risco.
De acordo com Lauro Nascimento, técnico do Departamento de Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde (Devisa/Sesma), esse foi um momento de mostrar que a Vigilância quer andar junto com as empresas, que não está apenas para interditar ou impedir a atividade do estabelecimento. "Nosso papel é primeiro orientar para que aquele local possa funcionar cumprindo os critérios higiênicos-sanitários, garantindo a segurança de quem trabalha e de quem consome ou usa aquele serviço. O proprietário tem prazo para se adequar e nós vistoriamos para comprovar. É um trabalho em conjunto para um resultado em que todos ganham", explicou.
Ele acrescentou ainda que há uma preocupação com as atividades que envolvem a cultura local, como a venda do açaí, que possui equipe de fiscalização própria e um espaço, a Casa do Açaí, para cursos e orientações aos batedores da capital. "Estamos também preparando um decreto para que outras atividades locais tenham critérios mais definidos de fiscalização, e preservando a nossa cultura", destacou o técnico.
O auxiliar administrativo Moniel Silva pretende abrir um ponto de venda de açaí e foi até o espaço da vigilância para mais informações sobre a licença de funcionamento. "Estou buscando informações porque sei pouca coisa e quero evitar desperdício de tempo e dinheiro. Já falei também com a Casa do Açaí e estou me preparando para que tudo dê certo", afirmou.
Já o microempresário Max Souza quer expandir a sua atividade para um trailer de venda de lanche. Ele também aproveitou a Feira para se informar sobre a licença da Vigilância Sanitária. "É o primeiro negócio formalizado, mas já tenho experiência. A licença da vigilância é importante para higiene, para estar respaldado e faz bem para as pessoas que vão frequentar o meu espaço saber que estou de acordo com o que a vigilância determina", afirmou.
Ainda para ampliar o conhecimento sobre o trabalho da Visa municipal, foram ministradas três palestras sobre o trabalho com o açaí e orientações para Microemprendedor Individual (MEI). "São momentos em que destacamos os critérios higiênicos-sanitários para as boas práticas na produção do açaí, mostramos o trabalho de fiscalização que é feito e ressaltamos a importância de seguir as orientações do órgão para evitar a proliferação de doenças como a de Chagas, salmonella e infecções por falta de higiene no fruto", esclareceu Camila Miranda, gerente da Casa do Açaí, que acrescentou ainda que é feito um trabalho intenso no combate à fraude do açaí. "Já encontramos o suco misturado com papel, liga neutra, tapioca, acetona e outros. É uma conduta que vai além dos critérios de saúde e entra no Código de Defesa do Consumidor. Quem for pego responde criminalmente", ressaltou.
Quem perdeu a Feira do Empreendedor, mas precisa das orientações da Vigilância Sanitária para iniciar o processo de licenciamento, pode procurar o órgão, que está localizado na Travessa FEB, 77 (próximo à Feira da 25), de 8h às 16h, de segunda a sexta-feira.
Licitações Públicas
Representante de uma empresa de gêneros alimentícios no município de Bujaru, nordeste paraense, Benedito Junior participou durante a semana, de uma das palestras oferecidas durante a Feira do Empreendedor, no Hangar. Ele, que queria conhecer mais sobre as possibilidades de negócios entre o Microempreendedor Individual (MEI) e o município, assistiu a apresentação da Coordenadora Geral de Licitações da Prefeitura de Belém, Monique Leite, da Secretaria Municipal de Coordenação Geral do Planejamento e Gestão (Segep) e ministrou a palestra “Oportunidades de compra junto ao Governo Municipal”.
“Essa palestra é importante para você conhecer o mercado e conhecer o meio de entrar em parceria com os órgãos públicos”. Benedito aproveitou para dizer que aprendeu, durante a apresentação, como micro e pequenas empresas podem ter mais informações de como participar de licitações. “As informações que recebi serviram de estímulo para buscar mais conhecimentos e procurar o crescimento da empresa”, falou.
Monique Leite ressaltou que a prefeitura tem desenvolvido diversas atividades que possibilitam à aproximação do microempreendedor com órgãos municipais. “Os MEI’s tem os mesmos benefícios que uma empresa de pequeno e médio porte. Ele tem direito de preferência, tem como acessar as cotas de reservas, além de itens exclusivos e regularidade fiscal tardia”, explicou Monique que também é presidente da comissão permanente de licitações. “A Prefeitura de Belém assinou recentemente dois decretos, um sobre as contas públicas do município e outro que institui a sala do empreendedor individual e o agente de desenvolvimento que vai atuar junto ao pequeno negócio”, destacou.
Produtor de farinha de mandioca, Benedito da Silva também acompanhou a palestra durante a feira. Ele, que já abastece um grupo de empresários da capital com seus produtos foi convidado pelo Sebrae par participar da palestra. “Achei muito gratificante participar, pois além de divulgar meu trabalho ainda aprendi muito”, finalizou.
(Texto escrito com a colaboração de Renato Carneiro)
