Mais de 30 famílias que residem no bairro do Benguí receberam títulos de posse de terra na tarde desta terça-feira, 29, da Prefeitura de Belém, por meio do programa Chão Legal, executado pela Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém. A cerimônia ocorreu no auditório da Codem.
Participaram da cerimônia o prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho, o titular da Codem, João Cláudio Klautau, e o oficial do Cartório do 1º Ofício de Imóveis de Belém, Cleomar Moura.
Segurança - Com a certidão de registro de imóveis fica concluído, efetivamente, o processo de regularização dos terrenos, assegurando-se o direito real sobre o imóvel e a segurança jurídica de posse dele. “Este é um momento de prazer e obrigação por estarmos cumprindo o papel não somente em prol de cada um que está aqui, mas em prol da cidade de Belém, porque ela se torna uma cidade cada vez mais regular, o que se reflete diretamente no nosso desenvolvimento e no bem-estar de todos”, declarou Klautau.
O Chão Legal é um programa municipal de regularização fundiária de interesse social, criado para garantir o direito à moradia. A meta, até 2020, é de regularizar cerca de 20 mil imóveis.
Danilo Soares, diretor de gestão fundiária da Codem, ressaltou que a fase da entrega dos títulos é uma das mais importantes por se tratar da chancela do oficial registrador, da autoridade pública, de que todo o trabalho que é desenvolvido foi feito dentro da legalidade e em conformidade com o que exigem as normas.
A família da aposentada Rosilda Ferreira, 87 anos, foi uma das 32 que participaram da cerimônia. “É uma felicidade sem igual. Praticamente uma vida morando ali naquele espaço, mas sem ter a documentação que comprovasse isso. Agora agradecemos essa belíssima oportunidade que o prefeito Zenaldo tem dado às famílias baixa renda, como no nosso caso”, disse o filho de Rosilda, o pedreiro Antônio Ferreira.
Com a documentação, os moradores passam a exercer o direito à moradia, ter acesso a serviços públicos e contar com a possibilidade de melhorar os imóveis com a obtenção de crédito e financiamentos.
Com os projetos executados na área do Benguí, na etapa I e na etapa II, pelo programa municipal de regularização fundiária Chão Legal, a Prefeitura de Belém já garantiu 527 regularizações de imóveis, 227 na etapa I e 300 na etapa II.
O prefeito concluiu a cerimônia reafirmando o compromisso da Prefeitura com as famílias. “Nós só estamos fazendo valer, de fato, o que já era previsto na Constituição de 1988, que trata da garantia do direito à moradia. Desta maneira, a Prefeitura Municipal tem conseguido entregar muitos documentos às famílias, ou seja, essa é uma tranquilidade que conseguimos dar a quem está morando no imóvel, assim como para filhos e netos”.
Para o mês de junho está prevista a entrega de títulos às famílias do Jardim Liberdade, no Benguí.
