A Prefeitura de Belém assinou, na manhã desta segunda-feira, 18, um convênio de operação de crédito com o Banco do Brasil, o primeiro celebrado entre as duas instituições. O repasse à Prefeitura é de mais de R$ 92 milhões e foi acordado por meio da Lei Autorizadora número 9.349, de 13 de dezembro de 2017, publicada no Diário Oficial do Município.O valor do repasse será investido em projetos de modernização da gestão, infraestrutura urbana, infraestrutura viária, saúde e educação.
A assinatura foi celebrada pelo prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho; pelo superintendente de Negócios Varejo de Governo Pará do Banco do Brasil, Marcos Augusto Parisi Ticianeli; e pelo titular da Secretaria Municipal de Finanças (Sefin), José Capeloni Júnior.
Contas em dia - Para o prefeito Zenaldo Coutinho, a operação de crédito contratada é resultado do equilíbrio fiscal, das contas em dia, que habilitam a Prefeitura de Belém à contração de crédito.“Além de outras parcerias já firmadas com agentes financeiros como o BID, BNDES e Caixa Econômica, o Banco do Brasil se constitui como um novo parceiro. É uma operação de crédito muito importante, que vai ajudar Belém a concluir algumas obras já em andamento. Mas para que isso se torne realidade é um exercício diário de controle das contas do município. Essa verba vai nos permitir executar uma série de obras em Belém, destacadamente, obras de drenagem, pavimentação asfáltica e também, como o dinheiro já está homologado, as obras de revitalização do Ver-o-Peso”, adiantou Zenaldo.
Equilíbrio - Marcos Augusto Parisi Ticianeli elogiou a forma como a Prefeitura de Belém está conseguindo manter o equilíbrio fiscal. “A forma como a administração municipal de Belém está conduzindo as contas em dia é diferenciada. Manter uma folha de pagamentos em dia e dentro da Lei de Responsabilidade Fiscal é admirável e candidata Belém a obter mais crédito, junto às instituições financeiras”, elogiou o superintendente.
No final do ano passado, a Prefeitura de Belém conseguiu regularizar a sua situação junto ao Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (CAUC), que é uma espécie de Serasa dos municípios, e controla quem tem pode ter acesso a recursos federais. As demandas foram resolvidas por um comitê que envolveu várias secretarias municipais de Belém.
“Belém atualmente é um município sustentável. O município, na avaliação da Secretaria do Tesouro Nacional, tem uma ótima cotação. Dentro de uma metodologia nova, Belém está avaliada com o conceito ‘B Rate’, e isso significa que somos um município equilibrado e apto a receber novas operações de crédito. Isso tudo é fruto de um esforço muito grande no equilíbrio fiscal de forma a garantir estabilidade”, explicou Zenaldo Coutinho.
