As famílias que vivem nos 2.870 imóveis localizados na área da Sub-Bacia 1, da Estrada Nova, na área compreendida entre a avenida Bernardo Sayão e a travessa de Breves e as ruas Veiga Cabral e Fernando Guilhon, serão beneficiadas com a regularização fundiária de seus lotes. Nesta terça-feira, 26, um convênio firmado entre o Programa de Saneamento Básico das Bacias da Estrada Nova e do Una (Sanear Belém) e a Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém (Codem), na sede da companhia, garantiu a conquista.
A iniciativa da Prefeitura de Belém, financiada pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), pretende proporcionar inclusão social por meio da concessão de títulos de posse, promovendo uma política de cidadania e moradia. Com isso, as famílias contempladas terão segurança jurídica para usufruir da posse do terreno, podendo obter financiamentos para investir e melhorar os imóveis e agregar valor.
A medida também assegura dois outros ganhos importantes: promove a autoestima dos moradores e aumenta o sentimento de pertencimento deles ao bairro, que se transforma com a chegada de mais uma etapa de obras de saneamento e urbanização, garantidas pelo Programa Sanear Belém.
Assinaram os convênios o prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho, a coordenadora do Sanear Belém, Luciana Vasconcelos, e o presidente da Codem, João Cláudio Klautau.
“Esta ampliação da visão da regularização não é apenas uma questão social, é também visando ao desenvolvimento da cidade, porque são imóveis até então invisíveis, que não pertenciam à cidade. É semelhante à pessoa que não possui identidade e que acaba não tendo seus direitos garantidos. Desta forma, ao mesmo tempo em que estamos fazendo o cadastro social, estamos auxiliando para o desenvolvimento da cidade”, explicou Klautau, que adiantou que a Codem já está com a estrutura pronta para iniciar os trabalhos de regularização.
A iniciativa foi festejada por Luciana Vasconcelos. Segundo ela, este será o pontapé inicial para as próximas regularizações. “É um momento importante porque foi muito esperado. É o início de ações da regularização de 2.870 imóveis, inicialmente. Com isso, certamente vai se gerar uma melhoria da qualidade de vida da população, que passa a ter a propriedade daquele terreno, pois a prática da própria política de cidadania não é só planejar uma ação e fazer, por si só. É o poder publico praticar diretamente a política”, disse.
Está prevista ainda a realização de um terceiro convênio para que se alcance 4.470 famílias até a conclusão das obras de saneamento e urbanização e de reabilitação dos canais da Bacia do Una.
Para o prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho, este é mais um momento especial, visto que comumente se tem o olhar para as grandes obras de infraestrutura, com foco na mobilidade e na macrodrenagem, mas que efetivamente é necessário se ter como destinatário efetivo das políticas públicas o cidadão.
“A partir das pessoas, as obras têm consequência para melhorar a cidade. Não se pode imaginar uma obra estruturante sem o direito de propriedade da casa. Então, esse é um direito constitucional basilar e assinar esses convênios resgata a razão de existir da própria administração pública. Portando, festejo essa possibilidade do fortalecimento, inclusive das ações do (Programa) Chão Legal, e que as parcerias passem a ser também dentro dos órgãos da administração”, afirmou o prefeito.
Obras – As obras na área beneficiada, que é poligonal, envolveram um complexo trabalho de engenharia com a construção de galerias e o fechamento do canal a céu aberto, que antes existia no trecho entre a avenida José Bonifácio e a rua Augusto Corrêa.
A área ganhou a duplicação da pista de cerca de um quilômetro de extensão e um canteiro central urbanizado. Com a nova pista são 2 mil metros de via asfaltados. A população da área agora pode contar com melhores condições de acessibilidade com a calçada de piso tátil para atender pessoas com deficiência.
Há ainda o projeto de paisagismo realizado em parceria com a comunidade e que está adotando ipês, que estão sendo plantados. São duzentas árvores, 100 delas doadas pelo Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará (Ideflor-Bio) e outros 100 pelo Sistema Faepa/Senar (Federação da Agricultura e Pecuária do Pará/Serviço Nacional de Aprendizagem Rural), parceiros do projeto. As mudas, ao crescer, serão rosa e lilás e serão cuidadas pelos próprios moradores e comerciantes da área, que receberam curso de capacitação e materiais também doados pela Faepa.
*Colaborou Tânia Menezes, do Programa Sanear Belém.
